A proposta do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) para redistribuição das vagas de deputado federal está ganhando força. O objetivo é ajustar as cadeiras de acordo com os dados atualizados pelo Censo 2022. Se aprovada, a medida garantiria quatro novas cadeiras para Santa Catarina na Câmara de Deputados, a partir das eleições de 2026.
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Na terça-feira (12), Pezenti se reuniu com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Caroline de Toni (PL-SC), para buscar uma solução regimental. O encontro visou substituir o atual relator do projeto, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
A proposta já havia sido adiada em duas ocasiões devido à falta de parecer, mas agora deve voltar à pauta nesta quarta-feira (13), com novo relator designado, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
A proposta não cria cadeiras extras na Câmara, mas redistribui as vagas de acordo com o aumento populacional desde 1992, ano em que a atual divisão foi estabelecida.
A Constituição limita o número de deputados federais a 513, mas a readequação busca refletir a mudança demográfica no país.
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Santa Catarina seria o maior beneficiado, com um aumento de quatro cadeiras, passando de 16 para 20 deputados na Câmara.
O Rio Grande do Sul perderia duas cadeiras, ficando com 29 representantes, enquanto o Paraná manteria suas 30 vagas.
Além de Santa Catarina, o Pará também ganharia quatro cadeiras na Câmara, e o Rio de Janeiro perderia quatro deputados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional faça a readequação das vagas antes das próximas eleições. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será autorizado a realizar o cálculo por conta própria.
