O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira, dia 15, em uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e ao ministro Alexandre de Moraes.
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A sessão está marcada para começar às 10h e foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Conforme o rito divulgado pelo STF, Fachin abrirá os trabalhos com um resumo dos fatos e a delimitação do que será analisado.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, seguidas de eventuais sustentações orais, antes do voto do relator e dos demais ministros.
O que o STF vai analisar
Um dos principais pontos do julgamento será definir se os elementos reunidos pela Polícia Federal são suficientes para justificar a abertura de algum tipo de apuração envolvendo Alexandre de Moraes.
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Também existe a possibilidade de discussão sobre a validade do próprio relatório. A Procuradoria-Geral da República já havia defendido a anulação e o arquivamento do documento por questões formais relacionadas à origem da investigação.
Entre as possibilidades discutidas nos bastidores está a declaração de nulidade do relatório, com eventual encaminhamento dos dados a outro subprocurador-geral da República para avaliar a existência de elementos que justifiquem uma investigação formal.
Participação dos ministros
Outro ponto que gera debate é a participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça na votação. Moraes é diretamente citado no caso, enquanto Mendonça foi responsável por medidas relacionadas à investigação.
A avaliação predominante nos bastidores é de que a não participação de ambos poderia evitar questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento. O ministro Dias Toffoli também não deve votar, após ter se declarado suspeito em desdobramentos relacionados ao caso Master.
Além disso, não está descartada a apresentação de questões preliminares no início da sessão para tentar impedir o avanço da análise do mérito.
Possibilidade de pedido de vista
Também existe a possibilidade de um ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar os autos. Nesse cenário, o prazo regimental de 90 dias poderia levar a conclusão do julgamento para fevereiro.
Diante dessa hipótese, há articulação nos bastidores para que ministros favoráveis à abertura de uma apuração antecipem seus votos após a manifestação de Fachin, registrando publicamente uma eventual maioria antes de uma paralisação do julgamento.
Segurança é reforçada
O STF também adotou medidas adicionais de segurança para a sessão desta terça-feira. O acesso ao prédio terá detectores de metal e equipamentos de raio X, enquanto a entrada no plenário será restrita a pessoas autorizadas.
O uso de telefones celulares estará proibido dentro do plenário durante a sessão. A Praça dos Três Poderes também será fechada ao público, com reforço no policiamento e monitoramento por drones e câmeras.
A sessão deverá reunir ainda ministros aposentados convidados pelo presidente do STF, que reservará a primeira fila do plenário para 13 ex-ministros, incluindo 10 ex-presidentes da Corte.
