O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará o cargo com mandato de dois anos, também comandando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.
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O ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice‑presidente da Corte.
A cerimônia aconteceu na sede do STF, em Brasília, reunindo autoridades como o presidente da República, o vice‑presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, além de outras lideranças. Estavam presentes cerca de mil convidados.
Fachin foi declarado novo presidente após assinar o termo de posse e jurar “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que concluiu dois anos de mandato.
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Durante a cerimônia, foram lidos discursos do procurador‑geral da República, do presidente da OAB e do próprio novo presidente.
Como perfil pessoal, Fachin tende a evitar polêmicas públicas. Fontes próximas afirmam que ele deverá se destacar pela condução técnica de processos de impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), a primeira sessão sob sua presidência deve iniciar o julgamento sobre o vínculo de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Edson Fachin foi indicado ao STF em junho de 2015, pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Nascido em Rondinha (RS), fez carreira jurídica no Paraná e formou-se em Direito pela UFPR. No Supremo, atuou como relator de casos polêmicos como a Lava Jato, demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas.
Alexandre de Moraes, vice‑presidente, assumiu o cargo em março de 2017. Formado em Direito pela USP, foi indicado pelo governo Temer. Antes do STF, ocupou cargos como secretário estadual em São Paulo e ministro da Justiça.