A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras da jornada de trabalho no país. O texto aprovado reduz a carga semanal de 44 para 40 horas e abre caminho para mudanças na escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga um.
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A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal. A votação foi ampla no cenário nacional, mas contou com divisões importantes entre as bancadas estaduais, especialmente em Santa Catarina.
🗳️ Votação teve ampla maioria, mas divisão em Santa Catarina
No primeiro turno, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários, além de 18 ausências e uma abstenção. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor, 19 contra e 33 ausências.
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Entre os deputados catarinenses, a maioria votou contra a proposta nas duas etapas. No primeiro turno, quatro parlamentares de SC votaram a favor, dez foram contrários e dois estavam ausentes. No segundo turno, o cenário se repetiu com quatro votos favoráveis, nove contrários e três ausências.
A proposta analisada na Câmara reúne diferentes iniciativas que discutem a redução da jornada semanal e a reorganização dos dias de trabalho e descanso.nto entre os parlamentares sobre os impactos da mudança na jornada de trabalho e na possível extinção da escala 6×1.
📊 Confira como votou cada deputado de SC
✔️ Votaram SIM
- Ana Paula Lima (PT)
- Ismael (PL)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Pedro Uczai (PT)
❌ Votaram NÃO
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline De Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Gilson Marques (Novo)
- Julia Zanatta (PL)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
- Zé Trovão (PL) (1º turno)
🚫 Ausentes
- Cobalchini (MDB)
- Geovania de Sá (Republicanos)
- Zé Trovão (PL) (2º turno ausente)
⚖️ Texto final prevê jornada de 40 horas e novo modelo de trabalho
O texto aprovado estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, com limite de até oito horas diárias. Também prevê ao menos duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Durante a tramitação, diferentes propostas foram unificadas, incluindo modelos que sugeriam jornadas de 36 horas ou escalas alternadas de trabalho e descanso. No entanto, o acordo final manteve a carga de 40 horas semanais como referência.
A PEC também estabelece um período de transição para adaptação das empresas e trabalhadores às novas regras.