O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou recentemente a Lei Nº 19.471, que autoriza a implementação de aulas de autodefesa para meninas nas escolas públicas estaduais. Essa ação ocorrerá por meio do Programa Time da Defesa, que visa ampliar a segurança e o empoderamento feminino no ambiente escolar.
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A nova legislação tem origem no projeto de lei 0245/2022, proposto pelo deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), e foi sancionada na última terça-feira, dia 23 de setembro de 2025.
O Programa Time da Defesa, criado em 2022, já atua com campanhas e ações voltadas para combater a violência escolar, a violência doméstica, o abuso sexual e o uso de drogas, e agora passa a oferecer aulas de defesa pessoal voltadas especialmente para as estudantes.
A inspiração para o projeto surgiu a partir de uma sugestão de estudantes da Escola de Ensino Básico Paulo Schieffer, localizada em Caçador (SC).
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Essa proposta foi apresentada durante uma visita da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), mostrando o protagonismo dos jovens na criação de políticas públicas que atendem às suas necessidades.
As aulas serão ministradas por professores de Educação Física especialmente capacitados para o tema. Além disso, as palestras educativas que já fazem parte do programa serão abertas às famílias dos alunos, ampliando o alcance da conscientização e prevenção.
“A aprovação desse projeto mostra que quando ouvimos nossos jovens e damos espaço para o protagonismo estudantil, surgem ideias transformadoras. É um passo importante para tornar nossas escolas espaços mais seguros e preparados para enfrentar as realidades da sociedade”. destacou Rodrigo Minotto
Essa nova lei reforça o compromisso do governo de Santa Catarina em promover ambientes escolares mais seguros, oferecendo às meninas ferramentas eficazes para sua proteção e valorização.
