95% das multas aplicadas a estrangeiros em SC não são pagas

Levantamento feito pelo Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran) revela que, entre 2020 e 2024, cerca de 95% das multas de trânsito aplicadas a motoristas estrangeiros não foram pagas. Os dados mostram que, apesar de um número significativo de autuações, o índice de inadimplência entre os turistas é alarmante.

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Apenas no ano passado, mais de 5 mil infrações foram registradas, um aumento de 10,92% em relação a 2023, quando foram registradas 4.575 multas.

Contudo somente 4,42% das infrações aplicadas em 2024 foram quitadas pelos motoristas estrangeiros, o que representa uma inadimplência de 95,58%.

A pesquisa também apontou que desde o ínicio do levantamento, em 2020 até o último ano, o índice de não pagamento manteve-se elevado, com 94,9% de inadimplência.

Segudno o Detran-SC, as multas aplicadas a turistas estrangeiros em Santa Catarina geraram uma dívida acumulada de quase R$ 13 milhões aos cofres catarinenses.

Principais infrações

Entre as infrações mais comuns cometidas por motoristas estrangeiros, destaca-se o estacionamento em local proibido, com 1.144 multas aplicadas, muitas delas no mês de janeiro, devido ao aumento do fluxo de turistas.

Outra infração recorrente é o transporte irregular de passageiros, especialmente em veículos vindos de países do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.

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O comandante da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv), coronel Marcos Vinícius dos Santos, ressalta que veículos estrangeiros são frequentemente flagrados transportando passageiros de forma inadequada, como em caçambas de caminhonetes ou no interior de veículos, muitas vezes sem os dispositivos de retenção adequados para crianças.

Transportar passageiros irregularmente é considerado uma infração grave, com multa de R$ 293,47.

Medidas para reduzir a inadimplência

Para tentar reduzir esse índice de inadimplência, o Detran lançou uma cartilha em espanhol, voltada principalmente para turistas da Argentina, Uruguai e Paraguai, que representam o maior número de visitantes no estado. A cartilha foi elaborada para informar sobre as leis de trânsito e evitar infrações.

Além disso, o Detran firmou uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir o pagamento das multas antes da saída dos turistas do Brasil.

O pagamento será exigido na fronteira, quando os veículos forem abordados.

O coronel Marcos Vinícius dos Santos destacou que a fiscalização nas aduanas também é um ponto crítico para a quitação das dívidas de trânsito dos turistas.

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