Nesta quinta-feira (19), uma ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, chamada “Operação 404”, resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Esta operação é a sétima fase da ação, cujo nome faz referência ao erro 404, que indica páginas não encontradas na internet.
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Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de oito suspeitos — cinco no Brasil e três na Argentina. Apenas um dos presos no Brasil tinha mandado de prisão preventiva; os outros foram detidos em flagrante.
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo de streaming pirata, causando danos significativos à economia e à indústria criativa.
Além de infringir direitos de autores e artistas, essa prática prejudica o setor cultural de forma ampla.
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Além de derrubar os sites de streaming, a operação removeu conteúdos de áudio, vídeo e jogos dos servidores. Os materiais foram desindexados de mecanismos de busca.
Em investigações anteriores, constatou-se que muitos sites ilegais também disseminavam vírus e malwares, colocando os usuários em risco de roubo de dados.
A ação
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Polícias civis de estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo participaram da operação. O Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina também colaborou.
Organizações de cinco países, incluindo Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai, também apoiaram a operação.
Entre os participantes, destacam-se
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
- Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
- Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
- Motion Picture Association (MPA) – América Latina;
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
- Entertainment Software Association (ESA);
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
As autoridades permanecem comprometidas em coibir essas práticas ilegais.