Um adolescente de 14 anos foi atingido por um tiro no rosto na tarde de sábado (10), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O disparo ocorreu depois que outro adolescente, de 13 anos, pegou uma pistola pertencente ao pai, que é Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a arma estava guardada em um local de fácil acesso.
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A vítima foi socorrida pelo Serviço Aeropolicial (Saer) e encaminhada ao Hospital Regional do Oeste, onde passou por cirurgia. O estado de saúde foi considerado grave. O adolescente que teria efetuado o disparo foi internado provisoriamente e é investigado por ato infracional análogo à tentativa de homicídio. O pai dele também passou a ser investigado por suspeita de omissão de cautela na guarda de arma de fogo.
Caso alerta para os riscos de armas de fogo ao alcance de adolescentes
A ocorrência em Chapecó chama a atenção para os perigos de manter armas de fogo em locais acessíveis a crianças e adolescentes. Mesmo em residências de pessoas legalmente autorizadas a possuir armamentos, a guarda inadequada pode permitir que menores tenham contato com equipamentos capazes de provocar ferimentos graves ou mortes.
Segundo o delegado Rodrigo Moura, o pai do adolescente não estava em casa no momento do disparo e teria deixado a arma em um local de fácil acesso. De acordo com o investigador, o garoto estava com amigos quando se irritou com a bagunça no local. Na sequência, pegou a pistola e atingiu um dos colegas.
O disparo foi feito com uma pistola calibre 9 milímetros. A investigação busca esclarecer as circunstâncias da ocorrência e as responsabilidades dos envolvidos.
Adolescente foi encaminhado ao CASEP
Após o registro do caso, a Polícia Civil autuou o adolescente de 13 anos por ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado, na modalidade dolosa, e solicitou sua apreensão cautelar. Em entrevista ao portal G1 SC, o delegado Rodrigo Moura comentou.
“Em relação ao adolescente autor, o delegado de polícia de plantão autuou ele por ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado doloso e pediu a sua apreensão cautelar. O pedido foi deferido e o adolescente foi encaminhado ao CASEP, onde permanecerá pelos próximos dias, a princípio”
O Ministério Público solicitou a internação provisória do adolescente, sustentando que existem indícios suficientes de autoria e materialidade. O órgão também apontou a gravidade do episódio e a necessidade de proteger os envolvidos, considerando insuficientes outras medidas diante das circunstâncias apuradas. A Justiça aceitou os pedidos apresentados pelo Ministério Público.
Ministério Público solicita acompanhamento psicológico
Além da internação provisória, solicitada pelo promotor de Justiça Wesley da Silva Müller, o MPSC pediu uma avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico para o adolescente internado. Também foi solicitado atendimento psicológico para os pais. O Ministério Público requereu ainda a continuidade das investigações, a realização de exames periciais e o acesso ao prontuário médico da vítima.
Em manifestação sobre a decisão judicial, o órgão destacou a gravidade do caso e a necessidade de adoção de medidas compatíveis com as circunstâncias da ocorrência. “Na decisão, a magistrada apontou a existência de indícios de autoria e materialidade, a extrema gravidade do fato e a necessidade da medida diante das circunstâncias concretas da ocorrência”, informou o MPSC.
Durante as diligências, foram apreendidos na residência uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições. Os materiais deverão contribuir para o esclarecimento das circunstâncias do caso.
O que diz a lei sobre adolescentes envolvidos em crimes
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos às normas específicas da legislação infantojuvenil. Quando uma criança ou um adolescente pratica uma conduta descrita como crime ou contravenção penal, a legislação prevê o enquadramento como ato infracional. As medidas aplicáveis variam conforme a idade e as circunstâncias do caso.
No caso de Chapecó, o adolescente de 13 anos foi encaminhado provisoriamente ao CASEP por determinação judicial, enquanto as investigações continuam.
Defesa afirma que disparo foi acidental
Em nota, a defesa da família do adolescente que teria efetuado o disparo afirmou que o garoto e a vítima eram melhores amigos. Segundo os advogados, o tiro foi acidental e ocorreu durante um momento de brincadeira.
