Bolsonaro é preso após decisão de Moraes sobre risco de fuga

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22), em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva, solicitado pela própria corporação, sob argumento de risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares.

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Viaturas descaracterizadas chegaram ao condomínio do Jardim Botânico nas primeiras horas do dia. Bolsonaro foi levado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde desembarcou por volta das 6h35. Em seguida, passou por exame de corpo de delito no Instituto Nacional de Criminalística.

A decisão de Moraes aponta que o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica por volta da meia-noite deste sábado. Segundo o ministro, a ação indicava intenção de fuga. Ele determinou que a prisão ocorresse sem algemas e sem exposição, ressaltando respeito à dignidade do ex-chefe do Executivo.

Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL) havia convocado pelas redes sociais uma vigília de orações na área próxima à residência onde o pai cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto. Moraes avaliou que o encontro poderia gerar tumulto e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”, o que reforçou a necessidade da prisão preventiva.

Além disso, Moraes determinou a realização de audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da PF no Distrito Federal. Ele também ordenou que Bolsonaro tenha atendimento médico em tempo integral e que qualquer visita seja previamente autorizada pelo STF, exceto advogados e equipe de saúde.

A defesa de Bolsonaro pediu, também na sexta, a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que o ex-presidente possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico intenso, e que levá-lo à Papuda seria inadequado. O objetivo é mantê-lo fora do presídio enquanto os recursos ainda estão disponíveis.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses na ação penal relacionada ao Núcleo 1 da trama golpista. Ele e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas, quando não houver mais possibilidade de recurso. Mesmo assim, a prisão deste sábado é preventiva, não destinada ao cumprimento da pena.

A Primeira Turma do STF realizará sessão virtual extraordinária na segunda-feira (24) para referendar ou não a prisão preventiva.

Nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou um louvor após a prisão, afirmando confiar em Deus.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares como uso obrigatório de tornozeleira, proibição de acessar embaixadas, de manter contato com autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais direta ou indiretamente.

A conversão da prisão domiciliar em preventiva foi motivada, segundo Moraes, pelo risco de fuga, pela tentativa de violação do monitoramento eletrônico e pela mobilização causada pela vigília convocada pelo filho do ex-presidente.

A decisão agora aguarda referendo da Suprema Corte, que poderá manter ou revogar a medida preventiva.