As canetas utilizadas para emagrecimento deixaram de ser apenas uma tendência no mercado farmacêutico e passaram a figurar entre os principais produtos do contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai. O aumento da procura por esses medicamentos impulsionou o comércio ilegal e fez com que eles ultrapassassem os cigarros entre os itens mais apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), ficando atrás apenas dos smartphones.
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Até cerca de dois anos atrás, esses medicamentos sequer apareciam entre os dez produtos mais apreendidos na região. Atualmente, segundo os órgãos de fiscalização, o cenário mudou de forma significativa e revela um mercado clandestino bilionário que preocupa as autoridades.
Esquemas usam diversas formas para transportar medicamentos
As investigações apontam que os criminosos utilizam diferentes estratégias para introduzir os produtos ilegalmente no Brasil. As canetas e ampolas são escondidas em compartimentos ocultos de automóveis, caminhões, motores, escapamentos, cargas de alimentos e até presas ao corpo de passageiros que atravessam a fronteira.
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O crescimento do contrabando ficou ainda mais evidente após a maior apreensão já registrada no país.
Em uma operação da Polícia Rodoviária Federal, mais de 30 mil unidades de medicamentos para emagrecimento foram encontradas escondidas em um caminhão que seguia de Foz do Iguaçu para o estado de São Paulo. A quantidade superou em cinco vezes o recorde anterior, de aproximadamente seis mil unidades apreendidas em um único veículo.
Segundo as autoridades, a carga incluía diferentes medicamentos para perda de peso, entre eles substâncias sem autorização para comercialização no Brasil.
Mercado clandestino movimenta bilhões
O avanço do contrabando acompanha o crescimento da demanda por medicamentos para emagrecer, impulsionada principalmente pelas redes sociais e pela busca por resultados rápidos.
Estimativas das autoridades apontam que o mercado clandestino movimentou cerca de R$ 10 bilhões em apenas seis meses.
Grande parte dos produtos comercializados ilegalmente chega ao Brasil a partir do Paraguai. Conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nenhuma caneta emagrecedora fabricada no país vizinho possui registro para venda em território brasileiro.
Isso significa que esses medicamentos não passaram pela avaliação da agência quanto à segurança, qualidade e eficácia. Dessa forma, a importação, comercialização e divulgação desses produtos sem registro configuram crime.
Autoridades alertam para riscos à saúde
As investigações também mostram que muitas substâncias chegam ao Paraguai vindas da China e da Índia. Em alguns casos, os medicamentos são enviados já embalados; em outros, recebem a embalagem apenas em território paraguaio antes de seguirem para países como Brasil e Argentina.
Além das fronteiras terrestres, o comércio ilegal utiliza remessas internacionais.
Recentemente, a Receita Federal apreendeu uma tonelada de medicamentos para emagrecer no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), provenientes da China. Também foram identificadas fábricas clandestinas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Alagoas.
Especialistas alertam que esses produtos entram no país sem qualquer controle sanitário, o que impede a garantia sobre a procedência, a conservação e a composição dos medicamentos. Em alguns casos, substâncias ainda em fase experimental também são encontradas no mercado ilegal.
A Anvisa orienta que os pacientes utilizem apenas medicamentos registrados no Brasil, adquiridos em estabelecimentos autorizados e sempre com prescrição e acompanhamento médico.
Além dos riscos à saúde, a importação ilegal de medicamentos está entre os crimes mais graves previstos na legislação brasileira, com penas que podem variar de 10 a 15 anos de prisão.