O homem que já cumpre pena de 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro assassinatos contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, recebeu nova condenação. Desta vez, ele deverá cumprir mais três anos em regime inicial fechado por maus-tratos a animais, crime imputado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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De acordo com a denúncia apresentada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, o crime ocorreu na madrugada de 3 de dezembro de 2022, quatro meses antes do ataque à creche.
O réu teria se dirigido à residência da vítima e, motivado por desavenças familiares, atraiu o cachorro até o portão e desferiu um golpe de faca no pescoço do animal.
A ação resultou em uma lesão profunda, deixando o cão agonizando por várias horas. O animal só sobreviveu graças ao socorro imediato da tutora, que o levou a atendimento veterinário.
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Durante o processo, foram reunidas provas robustas, incluindo depoimentos, imagens de câmeras de segurança e laudos periciais, confirmando tanto a autoria quanto a materialidade do crime.
“O Ministério Público comprovou que a conduta foi intencional, ocorreu durante a madrugada e não possui qualquer justificativa, circunstâncias que agravaram o sofrimento do animal”, destacou a ação penal.
O Promotor de Justiça Leonardo Todeschini reforça: “A responsabilização criminal em casos de maus-tratos a animais reafirma o dever institucional de proteção aos seres sencientes e de repressão a condutas que evidenciem violência injustificada, especialmente quando praticadas com finalidade de intimidação ou retaliação a terceiros”.
Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar multa e indenizar a tutora do animal, com R$ 712,00 referentes aos custos veterinários e R$ 5 mil por danos morais. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.