O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma cirurgiã-dentista em Chapecó pelos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após uma paciente idosa apresentar graves sequelas decorrentes de procedimentos estéticos realizados em fevereiro, no Oeste catarinense.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
A denúncia foi protocolada na dia 15 de maio e aponta que a profissional teria executado cirurgias faciais sem possuir habilitação legal nem a especialização técnica exigida pelas normas que regulamentam a atuação da categoria.
De acordo com o Ministério Público, entre os dias 11 e 27 de fevereiro, a dentista realizou procedimentos de blefaroplastia e cirurgia de castanhares na paciente. Após as intervenções, a vítima passou a apresentar sérias complicações, incluindo deformações permanentes no rosto e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo.
Veja também
Prefeito de SC é alvo de operação do GAECO contra corrupção
Justiça condena Chapecoense por morte de jornalista na tragédia aérea de 2016
As investigações indicam que os procedimentos realizados são considerados cirurgias de elevado impacto estético e pertencem exclusivamente à área médica. A blefaroplastia é utilizada para remover o excesso de pele das pálpebras, enquanto a cirurgia de castanhares atua na região das sobrancelhas.
Segundo o MPSC, esse tipo de procedimento é proibido para cirurgiões-dentistas que não possuam formação específica, conforme estabelece resolução do Conselho Federal de Odontologia. A denúncia destaca ainda que a profissional investigada não tinha qualificação compatível para executar essas cirurgias.
O processo também relata que a dentista realizou um lifting de papada na paciente, intervenção permitida dentro da odontologia estética. Porém, um laudo pericial concluiu que a soma dos procedimentos resultou em severos danos estéticos e funcionais à vítima.
O documento pericial aponta que a idosa passou a sofrer com inflamação na córnea, visão embaçada, lacrimejamento excessivo e outras complicações relacionadas ao olho esquerdo. Para a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, a profissional assumiu o risco de provocar danos permanentes ao realizar procedimentos cirúrgicos sem a estrutura médica adequada e sem a capacitação exigida.
Na ação judicial, o Ministério Público também solicitou o ressarcimento integral dos prejuízos materiais e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à vítima.
Caso seja condenada, a dentista poderá cumprir pena de seis meses a dois anos de detenção pelo crime de exercício ilegal da medicina, além de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima. O processo segue em sigilo judicial.