O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu abrir um inquérito civil para investigar Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado, em razão de supostas irregularidades durante o caso do cão Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro. A decisão ocorre cerca de um mês depois da abertura de um procedimento preparatório que visava analisar a conduta do delegado.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
Em nota oficial, a 40ª Promotoria de Justiça explicou que “a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório para um Inquérito Civil após análise jurídica do material recebido”.
O delegado, que deixou o cargo no início de março, tem 15 dias para se manifestar sobre todos os documentos reunidos e sobre as considerações legais apresentadas pelo MPSC.
Ulisses Gabriel se posicionou publicamente, afirmando que “não vi elementos de suposto crime de abuso de autoridade consistente em antecipação de culpa dos investigados, especialmente pelo fato de não ter presidido a investigação, o que é inerente ao tipo penal”.
Veja também
Celesc anuncia fiscalização mais rígida e corte de cabos clandestinos por todo o estado
Santa Catarina chega a 99,7% das escolas públicas com internet
Ele ressaltou ainda que “os presidentes do procedimentos eram outros delegados e eles fizeram os indiciamentos ou a imputação de fatos. Como Delegado-Geral apenas representei a instituição como porta-voz, algo inerente à função de chefia, o que sempre fiz quando instado a me manifestar como representante da instituição”.
Presença nas redes sociais e repercussão do caso
Desde que o caso ganhou notoriedade em 16 de janeiro, Ulisses Gabriel utilizou as redes sociais para se manifestar sobre o episódio.
Das 94 postagens no Instagram desde então, 40 mencionaram diretamente o caso, incluindo vídeos, entrevistas, fotos com a influenciadora Luisa Mell e informações sobre a investigação.
Ele também publicou mensagens defendendo a redução da maioridade penal e mostrando a adoção do cão Caramelo, companheiro de Orelha.
O cão Orelha, conhecido também como Preto, foi encontrado agonizando em 5 de janeiro. Levado ao veterinário, não resistiu devido a ferimentos graves na cabeça e no olho esquerdo, além de forte desidratação.
A investigação da Polícia Civil ouviu 24 testemunhas e envolveu oito adolescentes, sem divulgação de nomes ou identidades, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Próximos passos do MPSC
Segundo a Promotoria, “o delegado tem 15 dias para apresentar manifestação sobre todo o material reunido e sobre as considerações jurídicas feitas. Depois, a Promotoria de Justiça define quais os encaminhamentos jurídicos para o caso”.
A medida reforça o controle externo da atividade policial e busca esclarecer se houve irregularidades na condução do caso que chocou a população e mobilizou a opinião pública em Florianópolis.
Veja a nota do MP
“A 40 Promotoria de Justiça, que atua no controle externo da atividade policial, instaurou um procedimento preparatório a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado geral no caso dos cães da Praia Brava para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil.
Após análise jurídica do material recebido, a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) para um Inquérito Civil. Agora o delegado tem 15 dias para apresentar manifestação sobre todo o material reunido e sobre as considerações jurídicas feitas. Depois, a Promtoria de Justiça define quais os encaminhamentos jurídicos para o caso“.
