GAECO investiga fraude em licitações em diversas cidades do Meio-Oeste

Na manhã desta quarta-feira (28), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) deflagraram a segunda fase da Operação Pactum, visando combater fraudes em processos licitatórios em diversos municípios catarinenses.

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A ação resultou no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias das Comarcas de Rio do Sul, Caçador e Mafra.

Os mandados foram cumpridos em 19 municípios, incluindo

• Balneário Camboriú,
• Barra Velha,
• Blumenau,
• Brusque,
• Campo Alegre,
• Campos Novos,
• Correia Pinto,
• Gaspar,
• Guaramirim,
• Itajaí,
• Itapema,
• Jaraguá do Sul,
• Joaçaba,
• Lages,
• Luzerna,
• Monte Carlo,
• Pouso Redondo,
• Salto Veloso e
• São Bento do Sul.

A operação é um desdobramento de investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, 3ª Promotoria de Justiça de Joaçaba e 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul.

As investigações do Gaeco apontam para a existência de uma organização criminosa composta por empresários e servidores públicos que manipulavam processos licitatórios para obter vantagens ilícitas, prejudicando o erário público.

Os crimes investigados incluem fraude em licitações, associação criminosa, advocacia administrativa, corrupção ativa e corrupção passiva.

A Operação

O nome “Pactum” foi escolhido em referência ao termo “pacto” ou “acordo”, evidenciando a natureza conspiratória e clandestina das ações previamente acordadas entre os participantes, que almejavam obter vantagens indevidas em processos licitatórios.

A investigação do Gaeco tramita em sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas assim que houver a publicidade dos autos.

A Operação Pactum representa um avanço significativo no combate à corrupção e à fraude em licitações em Santa Catarina, demonstrando o compromisso das autoridades em responsabilizar os envolvidos e proteger os recursos públicos.

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