Nesta terça-feira (04), o réu acusado de matar um idoso de 79 anos em 2019 foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu na residência da vítima, na localidade de Moema, município de Itaiópolis, Planalto Norte catarinense. O acusado recebeu uma pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, devido ao recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Conforme narra a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, na noite de 12 de setembro de 2019, na localidade de Moema, às margens da rodovia SC-477, o crime ocorreu após o homem e o idoso beberem juntos em um bar.
A vítima foi acompanhada até sua residência pelo acusado.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia denunciado o réu inicialmente por latrocínio, suspeitando de um roubo de R$ 38,00 da vítima. No entanto, essa acusação não foi confirmada.
O julgamento, então, foi realizado por homicídio qualificado, já que o acusado se aproveitou da condição de idoso e embriaguez da vítima.
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Segundo o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, o réu agiu de maneira cruel e aproveitou-se da vulnerabilidade do idoso para cometer o crime.
O Conselho de Sentença reconheceu tanto a autoria quanto a materialidade do crime, assim como a qualificadora do homicídio.
Seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068, o Juízo determinou a execução imediata da pena, e o réu foi preso ao final da sessão.
O julgamento reflete a aplicação rigorosa da lei para crimes contra a pessoa idosa, com foco na proteção dos direitos e dignidade dos mais vulneráveis.
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