O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou duas pessoas por suposto envolvimento em um caso de estupro de vulnerável registrado no Meio-Oeste catarinense. Conforme a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça, um homem é acusado de praticar atos libidinosos contra uma adolescente de 14 anos, enquanto a tia da vítima teria contribuído para a ocorrência ao deixar de agir para impedir o crime.
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De acordo com as investigações, a mulher teria recebido o acusado em sua residência mesmo sabendo que os pais da adolescente já haviam bloqueado o homem nas redes sociais devido a mensagens consideradas inadequadas enviadas anteriormente à menor.
Segundo o Ministério Público, a familiar tinha conhecimento das restrições impostas pela família e, ainda assim, permitiu o encontro entre os dois.
A denúncia destaca ainda que a tia teria ignorado sinais de alerta durante a aproximação entre o acusado e a sobrinha.
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“Ao perceber que uma proximidade física indevida se iniciava entre o acusado e a sobrinha, em vez de intervir, ela optou por sair para se encontrar com um ex-namorado, falhando em sua obrigação legal de impedir o crime”.
Omissão pode gerar responsabilidade criminal
O MPSC pede que tanto o homem quanto a tia respondam criminalmente por estupro de vulnerável. No caso do acusado, a denúncia refere-se à prática direta dos atos.
Já a mulher poderá responder por omissão imprópria, situação prevista em lei quando uma pessoa que possui dever legal de proteção deixa de agir, permitindo que o crime aconteça.
Além disso, a familiar também foi denunciada por violência doméstica e familiar contra a adolescente.
A promotora de Justiça Francieli Fiorin, responsável pela denúncia, destacou a gravidade do caso e a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.
“Este caso causa profunda indignação porque a vítima foi exposta ao perigo justamente por quem deveria garantir sua segurança. A omissão, quando se tem o dever de cuidado, é tão grave quanto a ação direta. Isso reforça que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade que não admite negligência”, afirmou.
Maio Laranja reforça combate à violência sexual infantil
A denúncia ocorre durante o Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina utiliza o lema “Sua voz tem força contra a violência sexual”, incentivando denúncias e a proteção das vítimas.
O órgão reforça que qualquer suspeita de violência contra crianças ou adolescentes deve ser comunicada imediatamente às autoridades competentes. Entre os canais disponíveis estão o Disque 100, a Polícia Militar pelo telefone 190, a Polícia Civil pelo 181, além dos Conselhos Tutelares e Promotorias de Justiça de cada município.
