Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, por atacar pai e filho com golpes de facão dentro de uma residência em Catanduvas, no Meio-Oeste catarinense. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da comarca no último dia 10 de julho.
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Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais e de uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo para uma das vítimas, que ficou com sequelas permanentes em decorrência das agressões.
Júri reconheceu tentativa de homicídio e lesão corporal grave
Os jurados entenderam que o réu cometeu tentativa de homicídio qualificado, caracterizada pelo emprego de meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa de uma das vítimas.
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Em relação à segunda vítima, o Conselho de Sentença desclassificou a acusação de tentativa de homicídio e condenou o homem pelo crime de lesão corporal grave.
Após a sentença, o Juízo da Vara Única da Comarca de Catanduvas manteve a prisão preventiva do condenado e determinou o início imediato do cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri.
Ataque aconteceu durante um churrasco
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 4 de março de 2025, em uma residência no bairro Regina.
O acusado participava de um churrasco na casa das vítimas quando um desentendimento deu início às agressões.
Segundo a investigação, ele pegou um facão e passou a desferir diversos golpes contra um dos homens. Ao tentar defender o pai, o filho também foi atingido por vários golpes.
As vítimas sobreviveram porque o filho conseguiu pedir ajuda aos vizinhos, que acionaram a Polícia Militar, enquanto o pai recebeu atendimento médico considerado decisivo para evitar sua morte.
Ministério Público destacou gravidade do crime
Na denúncia, o MPSC sustentou que pai e filho estavam desarmados e foram surpreendidos pelo ataque, sem possibilidade de defesa. O órgão também ressaltou que a violência empregada provocou graves ferimentos e intenso sofrimento às vítimas.
O promotor de Justiça Diego Bertoldi, que atuou no julgamento, destacou a importância da decisão.
“As provas reunidas durante a investigação demonstraram a prática dos crimes. A decisão do Tribunal do Júri reconhece a gravidade da conduta praticada, além de representar uma resposta firme do sistema de Justiça diante de crimes que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”.