Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Santa Cecília, no Meio-Oeste, uma mulher foi condenada pela morte do próprio filho recém-nascido. O Conselho de Sentença reconheceu que a acusada abandonou a criança logo após o parto, em um terreno baldio, o que resultou na morte do bebê.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
Além de homicídios e feminicídios consumados ou tentados, abortos, e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, os júris populares têm competência também para julgar o chamado crime de infanticídio, quando a mãe mata o próprio filho sob a influência do estado puerperal.
De acordo com a denúncia, o caso ocorreu na madrugada entre os dias 3 e 4 de janeiro de 2017, no bairro São Cristóvão. A mulher teria ocultado a gravidez e, ao entrar em trabalho de parto, dirigiu-se ao terreno, onde deu à luz um menino.
Veja também
Identificada mulher que morreu em grave acidente entre dois carros em Caçador
Motorista sai ilesa após guard rail atravessar carro em grave acidente no Oeste
Após o nascimento, a criança, que estava viva, foi deixada no local sem qualquer assistência. O corpo do recém-nascido foi localizado dias depois, já em estado de decomposição. A investigação apontou que a morte ocorreu em decorrência do abandono.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do crime, a autoria e a intenção de matar e rejeitaram as teses defensivas de absolvição. Por outro lado, afastaram a qualificadora que indicava impossibilidade de defesa da vítima. Com essa decisão, o crime foi enquadrado como homicídio simples.
Na sentença, a juíza presidente destacou que a ré é primária e não possui antecedentes criminais, o que levou à fixação da pena no mínimo legal. A confissão espontânea foi considerada, mas não reduziu a pena abaixo desse patamar. A pena definitiva foi fixada em seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sentença é passível de recurso. O processo tramita em segredo de justiça.