Foto: Arquivo
Uma mulher e um homem foram condenados a mais de 51 anos de reclusão, somadas as penas, por explorarem sexualmente duas adolescentes, de 13 e 14 anos de idade, no Meio-Oeste catarinense. A acusada, mãe das vítimas, acompanhava as meninas no local onde o idoso praticava os abusos. O juízo criminal de uma comarca da região sentenciou os réus por estupro de vulnerável e favorecimento da exploração sexual.
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De acordo com os autos, os crimes ocorreram pelo menos sete vezes, ajustados entre os acusados, mediante pagamento em dinheiro, em valores entre R$ 200 e R$ 300. O idoso, com 69 anos na época, aproveitava-se do momento em que vinha de sua cidade de domicílio para cobrar alugueis na região de Caçador para praticar os atos, levando as vítimas para um motel para violentá-las.
A acusada ficava no banco da frente enquanto a criança se escondia no banco de trás para passar despercebida pelo atendente. Enquanto os abusos ocorriam, a mulher aguardava no banheiro ou na garagem.
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O juiz responsável pelo caso explica na sentença que os dois delitos foram praticados mediante condutas distintas. Pela ré por ação, ao submeter criança à exploração sexual, e omissão, ao esquivar-se de evitar a prática do crime de estupro de vulnerável, sendo que era sua obrigação legal, quando podia fazê-la; e pelo réu por duas ações, uma em atrair as crianças à exploração sexual mediante pagamento e, a outra, os atos sexuais com as vítimas.
O idoso foi condenado a pena de 20 anos, oito meses e 26 dias de reclusão. A acusada teve a pena fixada pelo juízo em 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, ambos em regime fechado. A ré teve a pena majorada por ser ascendente das vítimas e os delitos praticados com o fim de obter vantagem econômica. A sentença é passível de recurso e o processo tramita em segredo de justiça.
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