O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma importante vitória na defesa dos direitos das mulheres: a Justiça julgou procedente uma ação civil pública contra um médico denunciado por violência obstétrica e ginecológica no Hospital Maicé, em Caçador. Com isso, o profissional foi afastado definitivamente das atividades na instituição e, junto com o hospital, foi condenado a pagar solidariamente R$ 300 mil por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.
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Investigação revelou práticas abusivas e graves consequências
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador iniciou a investigação em 2023, a partir de relatos das próprias pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diversas mulheres relataram terem sido tratadas de forma desrespeitosa e agressiva, sentindo medo e constrangimento, e que seus direitos foram violados, especialmente no que se refere ao parto humanizado.
Na ocasião, a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers já havia conseguido afastar temporariamente o médico por meio de liminar. Agora, o afastamento tornou-se permanente.
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“A sentença reconhece que nenhuma mulher deve ter sua dignidade violada no momento em que mais necessita de cuidado, acolhimento e respeito. O que se apurou não foram episódios isolados, mas condutas reiteradas que transformaram um ambiente de assistência em um espaço de dor, medo e constrangimento. É imprescindível que práticas abusivas sejam interrompidas de forma definitiva, para que outras mulheres não sejam submetidas às mesmas experiências e para que o atendimento em saúde retome seu verdadeiro propósito: proteger, cuidar e garantir direitos”, destacou a promotora.
Gravidade dos casos
Durante as investigações, foi constatado que nascituros morreram devido à violência obstétrica, e várias mulheres saíram do hospital com seus bebês mortos.
Entre os relatos chocantes, pacientes descreveram exames de toque agressivos que provocaram sangramentos, além de humilhações verbais, incluindo comentários sobre aparência física e escolhas pessoais.
Uma gestante passou 12 horas em trabalho de parto e foi repreendida pelo médico por engravidar em idade avançada; ao nascer, o bebê não chorava e a resposta do profissional foi: “Porque você está chorando por ele”. Felizmente, a criança foi reanimada.
Novas obrigações do Hospital Maicé
Além do afastamento do médico, a decisão judicial impõe ao Hospital Maicé uma série de medidas para garantir atendimento humanizado:
- capacitação contínua de médicos e enfermeiros,
- melhoria no canal de denúncias,
- consulta prévia à gestante sobre a participação de estudantes,
- respeito ao Plano Individual de Parto,
- registro detalhado no prontuário médico de práticas desaconselhadas, e
- garantia de contato imediato mãe-bebê e aleitamento materno na primeira hora, salvo justificativa médica.
