A força-tarefa da Operação Pão e Circo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (8) para desarticular um suposto esquema criminoso envolvendo fraudes em licitações de shows públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro em Santa Catarina.
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A operação ocorre simultaneamente em 19 municípios catarinenses, além de Porto Alegre (RS), e já resultou na prisão preventiva de um empresário em Itapema, no afastamento do prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), e no bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados.
Investigação apura cartel em contratações de shows
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações apontam para a atuação de um grupo de empresários do setor de eventos que teria formado um cartel para manipular licitações públicas destinadas à contratação de artistas nacionais.
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De acordo com as apurações, o esquema teria sido estruturado para eliminar a concorrência entre empresas, permitindo o controle do mercado de eventos públicos em diversos municípios catarinenses.
Além das suspeitas de fraude nos processos licitatórios, os investigados também são alvo de apurações relacionadas ao pagamento e recebimento de propinas, bem como à prática de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma ilícita.
Mandados são cumpridos em 19 cidades
Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos.
As diligências ocorrem nos municípios de
- Abdon Batista,
- Apiúna,
- Aurora,
- Bombinhas,
- Brusque,
- Canoinhas,
- Governador Celso Ramos,
- Indaial,
- Itaiópolis,
- Itapema,
- Laurentino,
- Mafra,
- Palhoça,
- Porto Belo,
- Pouso Redondo,
- Santa Terezinha,
- São Bento do Sul e
- Três Barras, além de
- Porto Alegre.
Entre os locais vistoriados pelas equipes estão a residência do ex-prefeito de Bombinhas e a Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos.
Medidas cautelares e continuidade das investigações
Além da prisão preventiva e do afastamento do prefeito de Governador Celso Ramos, a Justiça determinou outras medidas cautelares contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e demais investigados.
Entre elas estão a proibição de contratar com o poder público, restrições de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.
Todo o material apreendido durante a operação será encaminhado à Polícia Científica para análise pericial. As investigações seguem em andamento e buscam identificar a participação de todos os envolvidos no suposto esquema criminoso.
Até o momento, os investigados não tiveram suas defesas divulgadas.