A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Caçador, concluiu nesta segunda-feira (24) o Inquérito Policial que investigou as circunstâncias da morte de um bebê de quatro meses. O caso ocorreu durante o mês de agosto, depois que a criança apresentou uma alteração repentina em seu estado de saúde enquanto estava em uma unidade de educação infantil do município.
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A apuração buscou esclarecer todos os aspectos relacionados ao óbito e verificar se havia qualquer indício de responsabilidade criminal. Para isso, os investigadores realizaram uma série de diligências, incluindo depoimentos de familiares, funcionários da unidade escolar e profissionais da área da saúde.
Também foram analisados prontuários médicos, documentos, registros institucionais e imagens do sistema de videomonitoramento da escola. Além disso, exames médico-legais foram realizados pela Polícia Científica, com o objetivo de determinar tecnicamente a causa da morte.
De acordo com a investigação, a criança havia começado a frequentar a unidade escolar apenas um dia antes do óbito e ainda estava passando pelo período de adaptação. Durante a apuração, entretanto, não foram encontrados elementos concretos que apontassem para a ocorrência de um crime.
As imagens de videomonitoramento analisadas pela Polícia Civil permitiram reconstituir a sequência dos acontecimentos. Conforme o levantamento, assim que a alteração no estado de saúde do bebê foi percebida dentro da sala, a criança foi retirada do local e levada imediatamente para atendimento médico.
A unidade de pronto atendimento fica em frente à escola, o que possibilitou o rápido encaminhamento da criança para receber os primeiros cuidados de emergência.
Apesar da agilidade no socorro, o bebê chegou à unidade hospitalar já sem sinais vitais.
A causa provável da morte foi estabelecida a partir do laudo produzido pela Polícia Científica. O documento apontou insuficiência respiratória aguda por processo infeccioso pulmonar, compatível com pneumonia, caracterizando o óbito como uma morte de causa natural.
Investigação não encontrou sinais de violência
Durante os exames e demais procedimentos realizados ao longo da investigação, não foram identificados sinais de violência ou trauma. Também não foram encontrados indícios de broncoaspiração ou outros elementos que pudessem indicar uma causa externa para a morte.
Segundo a Polícia Civil, igualmente não surgiram elementos objetivos capazes de relacionar o óbito a uma eventual ação ou omissão criminosa praticada por terceiros.
Com a conclusão das diligências e diante do conjunto de provas reunidas, o Inquérito Policial foi encerrado sem indiciamento, uma vez que não foram identificados elementos concretos que caracterizassem a prática de infração penal.
O procedimento será agora encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverão realizar a análise e a apreciação do material produzido durante a investigação.
Polícia Civil destaca cautela na apuração
Em razão da gravidade e da sensibilidade do caso, a Polícia Civil informou que a investigação foi conduzida de maneira cuidadosa e técnica. O objetivo foi esclarecer as circunstâncias do ocorrido, reunir informações que permitissem uma conclusão segura e oferecer uma resposta à família e à sociedade.
Com base nos elementos reunidos no inquérito e no resultado dos exames periciais, a investigação concluiu que não há, até o momento, elementos que indiquem a ocorrência de crime relacionado à morte do bebê.
