Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina desarticulou nesta quinta-feira (14) um esquema milionário de fraude fiscal ligado ao agronegócio e ao setor de transportes. A investigação aponta que uma organização criminosa teria causado um prejuízo de R$ 129,7 milhões aos cofres públicos por meio de “exportações fantasmas” utilizadas para obtenção indevida de benefícios fiscais.
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Batizada de Operação “Bilioagro”, a ação foi coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Fazenda Pública (DFAZ/DEIC), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e bloqueios de bens em Santa Catarina, outros oito estados e no Distrito Federal.
Esquema usava empresas de fachada para fraudar impostos
De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, para emitir notas fiscais falsas e simular operações de venda, transporte e exportação de grãos.
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O objetivo era obter isenção indevida de ICMS e viabilizar o desvio de mercadorias sem o pagamento de tributos.
As apurações tiveram início após auditorias fiscais identificarem inconsistências em operações do setor agrícola, levantando suspeitas sobre a atuação de um esquema estruturado de fraude fiscal.
Estrutura criminosa envolvia laranjas e alcance nacional
Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa teria montado uma estrutura complexa para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas fraudes.
Entre os supostos “laranjas” utilizados no esquema estariam pessoas em situação de vulnerabilidade social, beneficiários de programas sociais e indivíduos com antecedentes criminais.
A operação teve desdobramentos em diversos estados, incluindo Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Alagoas e Pernambuco, além de Santa Catarina e do Distrito Federal.
A ação contou com apoio de unidades especializadas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e das polícias civis dos estados envolvidos.
Prejuízo ultrapassa R$ 129 milhões e investigação continua
O valor total do prejuízo estimado chega a R$ 129.741.511,96, segundo os investigadores, e não se restringe apenas a Santa Catarina, atingindo também outras unidades da federação. Além do impacto financeiro, a fraude teria provocado concorrência desleal no setor produtivo.
Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados para aprofundar a investigação e identificar outros integrantes da organização criminosa. Os suspeitos poderão responder por crimes como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraude fiscal.