A operação que desmontou um esquema de corrupção ligado a obras públicas em Blumenau, deflagrada na quarta-feira (6), revelou que uma rede de postos de combustíveis desempenhava papel essencial na movimentação financeira do grupo investigado. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), os estabelecimentos eram utilizados para lavar dinheiro e abastecer o esquema com recursos em espécie destinados ao pagamento de propinas.
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De acordo com o coordenador estadual do Gaeco, Wilson Mendonça, e o promotor de Justiça Marcionei Mendes, a chamada Operação Ponto Final identificou que empresários envolvidos simulavam compras de combustíveis para justificar movimentações financeiras ilícitas. A estratégia consistia na emissão de notas fiscais fraudulentas pelos postos para dar aparência legal às transações.
O esquema se aproveitava de uma prática comum entre consumidores: abastecer veículos sem solicitar nota fiscal. Conforme explicaram os investigadores, essas notas “sobrando” eram utilizadas para compor registros fiscais vinculados às empresas investigadas.
O promotor explicou que “essas notas são pegas para montar a nota fiscal” das empresas do esquema. Assim, o combustível era efetivamente vendido para clientes reais, mas os documentos fiscais acabavam sendo redirecionados para alimentar a fraude.
Com isso, o grupo conseguia sacar grandes quantias em dinheiro vivo diretamente nos postos de combustíveis. Os valores seriam usados para pagar vantagens indevidas a agentes públicos, fiscais e engenheiros responsáveis por facilitar irregularidades em contratos públicos e medições de obras.
“As medições fraudulentas eram feitas pelos engenheiros das empresas. E esses fiscais, que eram responsáveis por fiscalizar se de fato essas medições eram ou não fraudulentas, ou se omitiam, e com base nessas medições superdimensionadas, eram realizados pagamentos. E com isso, pagamento de propina, por meio de lavagem de dinheiro de um grupo de postos de combustível, de uma rede de postos de combustível”, descreve o promotor de justiça Marcionei Mendes.
“Há indicativos de lavagem de dinheiro e de uma organização, então, estruturada e organizada, com divisão de tarefas, onde eles faziam, utilizavam esses postos para maquiar a origem desses valores”, completa Wilson Mendonça, coordenador estadual do Gaeco.
As investigações tiveram início há cerca de dois anos, após denúncias feitas por empresários que afirmaram terem sido pressionados a pagar propinas em contratos públicos. Segundo o Gaeco, o esquema criminoso teria movimentado mais de R$ 600 milhões envolvendo fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
A maioria dos contratos investigados está relacionada a obras executadas entre 2021 e 2024, embora haja indícios de irregularidades anteriores a esse período. Parte desses contratos ainda permanece em vigor, mas já existe decisão judicial buscando suspender algumas das atividades.
Os investigadores identificaram a atuação integrada de três núcleos dentro da organização:
- Econômico: formado por empresários do setor da construção civil;
- Público: composto por servidores e agentes ligados à Prefeitura de Blumenau;
- Técnico: integrado por engenheiros e fiscais de obras que, segundo as apurações, validavam medições artificiais para ampliar os valores pagos nos contratos.
Além de Blumenau, cidade onde há suspeita de envolvimento de servidores públicos, mandados judiciais foram cumpridos em diversos municípios catarinenses, entre eles Florianópolis, Joinville, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Pomerode.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aproximadamente R$ 500 mil em dinheiro em espécie em três residências de investigados. Também foram encontrados cerca de R$ 270 mil em cheques e outros R$ 50 mil em moedas estrangeiras, incluindo dólares e euros.
A Justiça ainda determinou o uso de tornozeleira eletrônica para um agente público e um empresário apontados como integrantes do cartel.
Até o momento, 23 pessoas e oito empresas são alvo da investigação. Conforme o Gaeco, o número de CNPJs envolvidos pode aumentar significativamente no decorrer da apuração. A operação mobilizou 242 policiais.
Agora, os investigadores avançam para a etapa de análise de documentos, celulares, computadores e demais equipamentos eletrônicos apreendidos para verificar se o esquema possui ramificações ainda maiores.
Em nota oficial, a Prefeitura de Blumenau informou que o Gaeco realizou diligências nas Secretarias de Administração e Obras e que todos os documentos solicitados foram entregues às autoridades.
“A Prefeitura segue à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou o município.