O prefeito de Balneário Piçarras e um ex-prefeito de São João Batista foram alvos de uma operação deflagrada nesta terça-feira (19), que investiga a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em crimes como corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro em contratos públicos.
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A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos vinculados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao longo da operação, um prefeito foi preso preventivamente, além de empresários suspeitos de participação no esquema.
Mandados atingem servidores e empresas em várias cidades
Segundo o MPSC, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos.
As ações ocorreram em diferentes municípios catarinenses, incluindo Timbó, Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas, além de Colider, no Mato Grosso.
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As investigações, que tiveram início em 2024, apontam indícios de atuação estruturada entre agentes políticos e empresários, com divisão de funções e suposto pagamento de propina para obtenção de contratos públicos.
Propina de 3% e contratos sob investigação
De acordo com o Ministério Público, há suspeitas de que o esquema envolvia o pagamento de propina equivalente a cerca de 3% dos contratos firmados no município de Balneário Piçarras, além de valores variáveis relacionados a contratos em São João Batista.
As apurações se concentram principalmente em contratos de obras e serviços de urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos administrativos nas duas cidades.
O MPSC estima que as vantagens indevidas podem ter alcançado aproximadamente R$ 485.912,08, valor que teria sido suportado pelos cofres públicos.
Durante a operação, também foi determinado o sequestro de valores supostamente obtidos de forma ilícita, sob a justificativa de que os recursos teriam origem espúria e devem ser restituídos ao erário.
Prefeituras se manifestam e dizem colaborar com investigação
Em nota, a Prefeitura de Balneário Piçarras informou que colabora integralmente com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação, destacando que novas manifestações serão feitas pelos canais oficiais, caso haja atualizações.
Já a Prefeitura de São João Batista afirmou que os mandados de busca e apreensão relacionados ao município dizem respeito a contratos da gestão anterior, entre 2021 e 2024. A administração também reforçou que está colaborando com as autoridades e fornecendo as informações necessárias para o andamento das investigações.