O Procon do Rio de Janeiro aplicou uma multa de R$ 200 mil contra a plataforma de comércio eletrônico Shopee. A decisão, publicada nesta terça-feira (25), ocorre devido à suspeita de comercialização de produtos falsificados, publicidade enganosa e falta de transparência nas informações fornecidas aos consumidores.
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A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) iniciou a investigação após receber diversas denúncias.
As reclamações indicavam que a Shopee estaria permitindo a venda de itens falsificados, como roupas, calçados, eletrônicos e cosméticos.
Fiscalizações subsequentes identificaram que anúncios da plataforma induziam consumidores ao erro.
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Essa prática acontecia pelo uso de marcas conhecidas em produtos de baixo custo ou por fotos de mercadorias originais aplicadas a produtos sem procedência ou garantia de qualidade.
O processo também inclui relatos de consumidores que sofreram danos à saúde ou prejuízos financeiros após adquirirem produtos falsificados na Shopee.
O secretário de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Gutemberg Fonseca, destacou os riscos:
“Muita gente não sabe que está comprando um produto falsificado. A pessoa é atraída pelo preço ou pela aparência semelhante ao original. O problema é que o consumidor perde dinheiro e corre riscos, porque esses produtos não passam por nenhum teste de qualidade que garanta segurança ou durabilidade”.
O Procon avaliou a gravidade das infrações, o lucro obtido pela plataforma e o grande volume de reclamações envolvendo fornecedores parceiros.
A Shopee foi notificada e tem prazo legal para apresentar defesa. Até o momento, a empresa não se manifestou oficialmente.