Um professor particular do Meio-Oeste de Santa Catarina foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suspeita de assédio sexual envolvendo crianças e adolescentes. A denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário, e o investigado passa a responder a uma ação com base no artigo 216-A do Código Penal, que trata do crime de constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, valendo-se de posição de autoridade ou ascendência decorrente do exercício de função.
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De acordo com a investigação, o profissional teria enviado, de forma reiterada e consciente, mensagens de teor sexual por meio de aplicativos de comunicação, utilizando sua condição de professor para se aproximar das vítimas.
Medidas cautelares impostas pela Justiça
Diante da gravidade das acusações, o MPSC solicitou e obteve a aplicação de medidas cautelares para impedir qualquer novo contato com o público vulnerável. C
om isso, o professor está proibido de ministrar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto presencialmente quanto em ambiente virtual, além de estar impedido de divulgar seus serviços na internet.
Além disso, a Justiça determinou que ele não mantenha contato ou se aproxime das supostas vítimas, tampouco de estudantes do ensino fundamental e médio, como forma de reduzir riscos de novas investidas.
A Promotora de Justiça Francieli Fiorin destacou a importância da atuação imediata. Segundo ela,
“Em situações como essa, a atuação rápida e firme é indispensável para romper ciclos de abuso que, muitas vezes, se sustentam no silêncio e na vulnerabilidade. A proteção de crianças e adolescentes exige vigilância constante e respostas proporcionais à gravidade dos fatos, garantindo que o ambiente educacional permaneça um espaço seguro, de confiança e desenvolvimento”.
Alerta aos pais e reforço na vigilância
A promotora também fez um alerta aos responsáveis sobre os riscos da contratação de aulas particulares sem supervisão adequada. Ela ressalta que a falta de acompanhamento pode expor crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade.
“É preciso cautela. Infelizmente, há casos em que esse tipo de modalidade é utilizado por pessoas com intenções criminosas, que se aproveitam da confiança dos pais e do isolamento das crianças e adolescentes. Quando não há qualquer supervisão, o risco aumenta significativamente, e os responsáveis podem, sem perceber, estar expondo seus próprios filhos a situações de perigo”, afirmou.
Ela reforça ainda que a escolha por serviços educacionais deve priorizar ambientes seguros, com referências e transparência, como forma de prevenção.
Denúncia é fundamental para proteger crianças e adolescentes
O MPSC lembra que a proteção de crianças e adolescentes é prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação estabelece que família, sociedade e Estado devem garantir segurança, dignidade e proteção contra qualquer forma de violência.
Casos suspeitos devem ser imediatamente denunciados aos órgãos competentes, como Ministério Público, Conselho Tutelar e forças de segurança. Entre os canais disponíveis estão o Disque 100, o Disque 181, a Polícia Militar pelo 190, além da Delegacia Virtual e das promotorias locais.
Segundo as autoridades, a denúncia é uma ferramenta essencial para interromper ciclos de violência e garantir a responsabilização dos envolvidos.