O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aceitou a denúncia e tornou réu um protetor de animais que mantinha corpos de cães congelados em freezer de um sítio em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O caso veio à tona em agosto do ano passado, quando mais de 80 cães foram encontrados desnutridos, doentes e vivendo em condições precárias, gerando grande comoção na população.
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Segundo o MPSC, o inquérito foi concluído em 27 de janeiro. Um dia antes, o promotor de Justiça, Marco Antônio Schütz de Medeiros, apresentou denúncia pelo crime de maus-tratos a animais, previsto com pena de dois a cinco anos de reclusão.
A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário, e o proprietário do sítio tornou-se réu na ação penal.
Condições do sítio e resgate dos animais
Na vistoria, a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar Ambiental encontraram os cães em espaço reduzido, sem ventilação adequada e com higiene precária, expostos a resíduos orgânicos que favoreciam a disseminação de doenças.
Além disso, corpos de animais mortos estavam armazenados em geladeira, situação que representa risco grave à saúde pública devido à proliferação de bactérias.
O proprietário foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos.
Os cães vivos foram submetidos a avaliação clínica e castração, enquanto os mortos passaram por necropsia.
As estruturas do sítio foram demolidas e o terreno completamente limpo e tratado com produtos específicos para eliminar pulgas e carrapatos, garantindo segurança sanitária.
Defesa justifica o congelamento
A defesa afirmou que o congelamento era a única alternativa viável para evitar a propagação de doenças virais, como Cinomose e Papavirose.
“Em relação ao congelamento, os animais estavam doentes e vieram a óbito decorrente de Cinomose e Papavirose, que são doenças virais, altamente contagiosas e permanecem por anos no local contaminado… Assim, os animais não podem ser enterrados, pois a doença se dissemina por secreção e fica no solo, podendo ser transmitido e ocasionar a morte de outros cães”, explicaram os advogados.
Segundo eles, sem condições financeiras para cremar os animais, o réu agiu para proteger a saúde dos demais cães.
“Logo, ele agiu com os recursos que possuía, foi um visionário e bem-feitor, protegendo aos demais animais os quais tanto ama”.