O Tribunal do Júri da Comarca de Tangará, no Meio-Oeste catarinense, condenou Nathan Gomes da Silva a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado.
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A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25), após julgamento de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e a autoria do crime, afastando as teses defensivas apresentadas.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 27 de julho de 2025, por volta das 23h30, na Rua 21 de Abril, nº 362, no bairro Alto da Glória, em Tangará. Na ocasião, o réu, em conjunto com Eduardo Ilgo Dhiel, teria atraído a vítima Luiz Paulo Arruda Ribeiro para fora da residência, momento em que foi surpreendido e atacado.
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Conforme os autos, Nathan deu cobertura enquanto o comparsa desferia golpes de faca contra a vítima, que resultaram na morte. Após o crime, ambos fugiram do local.
O júri reconheceu as qualificadoras de motivo fútil — relacionado a ciúmes envolvendo um relacionamento anterior da vítima com a ex-esposa de Eduardo — e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o ataque ocorreu de forma inesperada, em sua própria residência.
O juiz considerou a reincidência do réu, que possui condenação anterior por tráfico de drogas com trânsito em julgado em abril de 2022. Também foram avaliadas negativamente circunstâncias como a conduta social, a personalidade e o contexto do crime.
A pena-base foi fixada em 16 anos de reclusão, sendo posteriormente aumentada em razão das agravantes, chegando à pena definitiva de 21 anos e 4 meses. O magistrado destacou que o crime é considerado hediondo, o que reforça o regime inicial fechado.
O réu está preso desde 2 de setembro de 2025 e não poderá recorrer em liberdade. A Justiça também determinou a manutenção da prisão e o cumprimento da pena em estabelecimento prisional.
A sentença foi assinada pelo juiz de direito Flávio Luís Dell’ Antônio e publicada na sala do Tribunal do Júri na tarde desta quarta-feira.
