O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou, nesta segunda-feira (30), a Vara Estadual de Organizações Criminosas, com sede na comarca da Capital.
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A nova unidade terá atuação em todo o estado e será responsável pelo julgamento de crimes ligados a organizações criminosas, com exceção dos casos de competência do Tribunal do Júri, de violência doméstica e do Juizado Especial Criminal.
A escolha da Grande Florianópolis para abrigar a sede se deve ao fato de a região concentrar o maior volume de processos relacionados ao tema: 30,1% do total estadual. A vara contará com cinco magistrados e 35 servidores, assumindo inicialmente um acervo de 2.087 processos, sendo 1.841 em andamento e 246 suspensos.
Um dos diferenciais da nova unidade é que os julgamentos serão colegiados e anônimos, o que garante mais segurança aos operadores do Direito que atuam em casos de alto risco.
Durante a solenidade de instalação, no salão do Tribunal do Júri, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, destacou os quatro vetores de atuação da vara: eficiência, celeridade, segurança jurídica e proteção aos profissionais envolvidos.
A cerimônia contou com a presença de autoridades como o presidente em exercício do TJSC, desembargador Cid Goulart, a procuradora-geral do Ministério Público, Vanessa Cavallazzi, o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, além de representantes do Governo do Estado e da imprensa.
Na ocasião, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou um mapa de Santa Catarina com a distribuição regional dos processos envolvendo organizações criminosas. A região do Vale do Itajaí aparece em segundo lugar, com 22,08%, e a Serra Catarinense registra o menor índice: 7,8%.
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