Uma operação articulada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), revelou uma situação preocupante no comércio de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. As equipes de fiscalização apreenderam 1.313 quilos de alimentos que seriam vendidos sem cumprir as exigências legais, demonstrando risco direto à saúde da população.
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A ação aconteceu em seis supermercados de grande e médio porte.
Além disso, a vistoria identificou condições inadequadas que exigiram o descarte imediato de grande parte dos alimentos avaliados. A operação utilizou metodologia integrada para garantir rigor técnico e agilidade.
A Promotora de Justiça Danielle Diamante coordenou toda a mobilização no município. Ela trabalhou ao lado de equipes da CIDASC, do Ministério da Agricultura e da Vigilância Sanitária. O Serviço de Inspeção Municipal e as Polícias Militar e Civil também prestaram apoio.
Durante a ação, a promotora reforçou: “A saúde do consumidor é um bem muito valioso, e o objetivo dessas fiscalizações é preservá-la, impedindo que produtos de má qualidade cheguem à mesa”.
Os itens recolhidos envolviam carnes e derivados de várias categorias. As apreensões incluíram
- carne bovina,
- carne suína,
- carne avícola,
- linguiça,
- queijo e
- presunto.
Ademais, fiscais identificaram problemas em diferentes produtos congelados.
O relatório oficial apontou falhas repetidas nos estabelecimentos vistoriados.
Havia alimentos sem identificação ou certificação sanitária. Outros estavam com validade expirada ou armazenados de forma inadequada.
Também foram encontrados produtos com embalagens violadas e rotulagens incorretas, o que reforça a gravidade da situação.
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador já iniciou medidas adicionais para evitar reincidências. A promotora destacou:
“Estamos avaliando cada caso individualmente e certamente iremos instaurar procedimentos cabíveis. Nosso objetivo é que os estabelecimentos trabalhem de maneira totalmente regular, comercializando produtos de boa qualidade”.
Essa ação integra uma política contínua de proteção alimentar em Santa Catarina.
Criado em 1999 pelo MPSC, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária fortalece a segurança alimentar dos catarinenses.
Desde sua criação, mais de mil fiscalizações foram realizadas em todos os municípios, retirando toneladas de produtos impróprios do mercado.
A missão permanece firme: proteger a saúde pública e garantir transparência nas relações de consumo.