Dois produtores rurais do município de Itapiranga, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, tiveram seus bens bloqueados por determinação judicial após investigação do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC). A medida foi tomada depois que o órgão confirmou a exploração de 14 trabalhadores indígenas argentinos em uma lavoura de pepinos.
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A denúncia, divulgada nesta semana, revelou que os trabalhadores eram mantidos em condições análogas à escravidão, sem direitos básicos.
Segundo o MPT-SC, os indígenas atuavam sem registro formal, moravam em alojamentos precários, sem acesso a água potável, alimentação adequada ou instalações sanitárias.
Além disso, realizavam a colheita expostos a agrotóxicos, sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI).
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Ainda conforme a investigação, os produtores já haviam sido fiscalizados anteriormente. Na primeira inspeção, autoridades constataram diversas falhas graves nas condições de saúde e segurança no trabalho.
Na ocasião, os responsáveis firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situação.
No entanto, uma nova vistoria realizada em abril deste ano apontou a reincidência das práticas ilegais. Durante a segunda operação, a equipe de fiscalização resgatou os 14 indígenas argentinos que seguiam trabalhando sob condições degradantes.
Como consequência, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos produtores e estabeleceu a proibição de novas contratações irregulares.
Caso descumpram a decisão, poderão pagar multa de até R$ 30 mil por trabalhador encontrado em situação semelhante.