Um treinador de futebol foi condenado pela Justiça após investigação envolvendo diversos crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes no Oeste do Estado. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apresentou denúncia apontando a prática de estupro de vulnerável, assédio sexual, aliciamento, divulgação de pornografia infantil e perseguição.
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As vítimas eram alunos da escola de iniciação esportiva onde o homem atuava como treinador. Na época dos fatos, registrados entre os anos de 2023 e 2024, os adolescentes tinham idades entre 10 e 14 anos.
Conforme a decisão judicial, o réu recebeu pena de 65 anos, sete meses e sete dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, foi condenado a oito anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 58 dias-multa.
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A sentença teve como base uma ação penal apresentada pelo MPSC. Na denúncia, o Ministério Público descreveu que o acusado cometeu repetidos crimes que atentaram contra a dignidade sexual das vítimas. Entre os casos apurados, três adolescentes sofreram estupro de vulnerável, com a prática de atos libidinosos distintos da conjunção carnal.
Ainda segundo a investigação, o treinador também compartilhou conteúdo pornográfico em um grupo de aplicativo de mensagens frequentado por adolescentes. Além disso, ele teria aliciado, assediado sexualmente e perseguido outras vítimas que participavam das atividades esportivas.
De acordo com o Ministério Público, o condenado utilizava a posição de treinador para se aproximar dos jovens atletas e ganhar confiança. Para manipular os adolescentes e exercer controle psicológico, ele prometia benefícios como presentes, passeios e vantagens dentro do time, incluindo a titularidade nas partidas e até a braçadeira de capitão.
Na definição da pena, a Justiça considerou fatores como a gravidade dos crimes, a repetição das condutas ao longo do tempo e a posição de autoridade e confiança ocupada pelo réu diante das vítimas. Também foram levados em conta os relatos de adolescentes e familiares, além das provas reunidas durante a investigação.
Em 13 de janeiro deste ano, a Promotoria de Justiça apresentou nova denúncia contra o acusado, relacionada a atos libidinosos praticados contra outra vítima adolescente. A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais a seis vítimas, com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
O processo tramita em segredo de justiça. O homem já estava preso e permanecerá detido enquanto aguarda eventual julgamento de recurso.
Para preservar a identidade das vítimas, os nomes dos envolvidos e o município onde ocorreram os fatos não foram divulgados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Denuncie
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados por diferentes canais de atendimento:
Promotoria de Justiça da sua cidade;
Ouvidoria do MPSC, com atendimento presencial, formulário on-line ou pelo telefone 127;
Disque Direitos Humanos – 100, com atendimento gratuito 24 horas por dia;
Conselho Tutelar do município;
Registro de boletim de ocorrência ou denúncia pela Delegacia Virtual da Polícia Civil;
Ligue 181, canal de denúncias da Polícia Civil.
Em situações de emergência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.