O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou nesta segunda-feira (19/1) uma denúncia contra uma torcedora, acusada de praticar racismo e xenofobia durante a partida entre Avaí e Remo, válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025, realizada em 15 de novembro no Estádio da Ressacada, em Florianópolis.
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De acordo com a denúncia, a mulher teria proferido ofensas raciais e regionais contra torcedores do Clube do Remo, equipe visitante de Belém (PA). Os atos ocorreram por volta das 16h30, na área destinada à torcida visitante, e foram registrados em imagens anexadas ao inquérito policial.
Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a torcedora teria usado expressões discriminatórias relacionadas à cor da pele, como: “olha a cor de vocês” e “vocês são sujos”, acompanhadas de gestos em direção ao próprio rosto.
O Ministério Público afirma que tais atitudes configuram o crime de racismo, previsto no artigo 20, § 2º‑A, da Lei nº 7.716/1989.
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Xenofobia também é apontada
Além das ofensas raciais, a mulher teria praticado xenofobia, incitando preconceito contra a origem regional dos torcedores paraenses.
Entre as frases registradas na denúncia estão: “voltem pra terra de vocês” e “vai embora de jegue”, além de comentários que associariam os rivais à pobreza ou a ocupações subalternas. Para o MP, essas declarações visam inferiorizar e segregar pessoas do Norte do país, configurando discurso de ódio.
Consequências legais e indenização
O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior ressaltou que as condutas ultrapassaram o limite da rivalidade esportiva, caracterizando violação de princípios fundamentais da Constituição.
A ação solicita não apenas a condenação pelos crimes apontados, mas também a fixação de indenização mínima de R$ 30 mil por dano moral coletivo, a ser destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
A denúncia foi ajuizada no final da tarde desta segunda-feira e aguarda o recebimento pela Justiça.