Rádios RBV

Menu

Saque-aniversário do FGTS deve ter nova regra; entenda

Projeto do Ministério do Trabalho vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo

Fonte:
O Globo

O saque-aniversário do FGTS deve ter nova regra. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos, é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada.

O impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo.

Há duas modalidades de saque do FGTS. A original se chama saque-rescisão, que permite a retirada completa do saldo por trabalhadores com carteira assinada demitidos. No governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi criado o saque-aniversário, que permite a retirada de uma pequena parte do saldo, em um determinado mês do ano, mas com o bloqueio por dois anos do saque total, em caso de demissão.

- Publicidade -

Ou seja, ao aderir ao saque-aniversário ele fica proibido de aderir ao saque-rescisão. Em caso de demissão sem justa causa nesse período, o trabalhador recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. 

Há ainda uma modalidade de empréstimo, chamada de “antecipação do saque-aniversário”, quando bancos emprestam recursos e recebem diretamente as parcelas do Fundo do trabalhador.

Leia também:

Cobalchini destaca importância do programa Desenrola Brasil

Novas funcionalidades do Pix são anunciadas pelo BC

Sem retorno ao saque-aniversário

Segundo técnicos a par das discussões, a proposta do Ministério do Trabalho prevê que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário e agora resgate os recursos totais não possa voltar para esta modalidade. Como a previsão de resgate é retroativa, qualquer um que aderiu a esse sistema e que tenha sido demitido após 2020 poderia resgatar os recursos remanescentes na conta.

Na época em que o saque-aniversário foi criado, a carência de 24 meses foi uma espécie de trava fixada para evitar um volume grande de retirada de recursos do FGTS que viesse a comprometer o fluxo de caixa do Fundo.

Contudo, Marinho tem dito a interlocutores que recebe, nas redes sociais, muitos pedidos de trabalhadores que foram dispensados e querem sacar o restante do saldo da conta, mas não conseguem.

Acompanhe o Portal RBV nas redes sociais:

YouTube

Facebook

Instagram

TikTok

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Grave acidente deixa vítimas presas às ferragens na BR-282

Um grave acidente de trânsito na BR-282 deixa vítimas...

Homem é morto a tiros em Caçador

Um homem foi morto a tiros na manhã desta...

Comentário de Moacir Pereira para 20/02/24

Moacir Pereira, autor de 53 livros, fundador do Curso...

RBV Notícias – 20/02/2024 – Edição 972

Governo do Estado publica homologação oficializando empresa que executará...

Comitiva do Governo do Estado chega a Caçador para roteiro de visitas

Uma comitiva de integrantes do Governo do Estado de...

Mais Lidas da semana

Acidente envolve três veículos em Caçador

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador foi acionado...

Carreta tomba e interdita parcialmente rodovia SC-135 em Videira

Na manhã desta quinta-feira (15), por volta das 10...

Homem é atingido por facão em Videira

Na manhã desta quarta-feira (14), a guarnição do Corpo...

Homem esconde corpo de amigo por oito dias em Curitibanos

Uma noite de bebedeira entre amigos resultou em uma...

Polícia Civil de Caçador deflagra a Operação Conexão

Na manhã desta quinta-feira (15) a Polícia Civil por...

Outros Tópicos Interessantes