O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi desenhado em 1994 com o objetivo de fortalecer o pequeno produtor. Mas você sabe o que é Pronaf, para que serve e quem tem direito ao crédito? Trazemos esta e outras duvidas para te deixar por dentro deste importante programa nacional.
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De acordo com a Serasa Experian, empresa de serviço de informação e análise de crédito, nestes 28 anos de existência o Pronaf fortaleceu mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais e aplicou cerca de R$180 bilhões para fortalecer a agricultura familiar.
1. Qual a finalidade do programa?
O objetivo do Pronaf é manter o pequeno produtor no campo. Dessa forma apoia as atividades agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares, disponibilizando linhas de crédito adequadas às demandas locais.
2. Quais as vantagens?
Quando o produtor acessa o crédito ele consegue promover a profissionalização da sua atividade. Isso pode ser feito de várias maneiras, como por exemplo, melhorar o uso da sua força de trabalho e de sua família, a modernizar sua produção, acessar novas tecnologias.
3. Como funciona?
O Pronaf oferece diversas linhas de financiamento rural com condições facilitadas aos agricultores, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais longo.
4. Onde os agricultores podem aplicar os recursos?
Os recursos devem ser usados no desenvolvimento da produção e da propriedade, e para isso podem ser destinados à diferentes finalidades, como, aquisição de máquinas agrícolas, colheitadeiras, tratores e animais; implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem; adequação e correção do solo e recuperação de pastagens; e tecnologia e modernização da estrutura de produção.
5. Quem tem direito ao crédito?
O pequeno produtor rural e as famílias cuja renda seja oriunda da atividade rural. É o caso, por exemplo, de agricultores familiares; pescadores artesanais autônomos; aquicultores; maricultores; silvicultores; extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores) quilombolas; indígenas; assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
6. O que é necessário para conseguir o Pronaf?
É preciso residir na propriedade rural ou em local próximo dela; bem como cultivar na terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
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Também é preciso ter pelo menos 50% da renda familiar bruta proveniente da atividade rural, não ter renda bruta familiar superior a R$360 mil no último ano de produção; e utilizar mão de obra de terceiros apenas no caso de sazonalidade da produção.
7. Qual o limite de crédito?
Depende. Na safra 2023/24 foram disponibilizados R$ 71,7 bilhões para as linhas do Pronaf, a taxas de juros de 3% a 4% ao ano. São diversas modalidades de custeio com condições e requisitos de enquadramento diferentes.
O valor do financiamento também muda de acordo com o programa e a capacidade de pagamento do agricultor.
8. Quais são as linhas mais comuns?
Pronaf Custeio: Financia as despesas normais da produção agrícola ou pecuária, como compra de insumos, mudas e sementes, ração e vacinas para os animais.
Pronaf Agroindústria: Oferece recursos para atividades que agregam renda à produção, como a exploração do turismo rural por meio do extrativismo, do artesanato e de produtos florestais, bem como para armazenagem, processamento e comercialização agrícola.
Pronaf Mais Alimentos: Permite ao agricultor investir na estrutura de produção e serviços com foco no aumento de produtividade e da renda familiar.
Pronaf ABC+ Agroecologia: Financia sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, como os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
Pronaf ABC+ Bioeconomia: Financia o uso de tecnologias de energia renovável em projetos de aproveitamento hidroenergético e que ajudam a recuperar a terra e melhorar a capacidade produtiva.
Pronaf ABC+ Floresta: Financia atividades relacionadas à implantação e manejo de sistemas agroflorestais, recomposição de áreas de preservação permanente e recuperação de terrenos degradados.
Pronaf Microcrédito: fornece recursos a agricultores de baixa renda (com renda anual de até R$23.000) e com produção menos estruturada.
Pronaf Mulher: Atende projetos desenvolvidos por mulheres agricultoras, independentemente do estado civil.
Pronaf Jovem: Financia agricultores de 16 a 29 anos que realizam atividades de produção.
Pronaf Cotas-Partes: Financia a integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
9. Qual a diferença entre Pronaf e Pronamp?
Enquanto o Pronaf é destinado à agricultura familiar, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é o financiamento voltado para o custeio e investimentos dos médios produtores.
Assim, produtores, arrendatários ou posseiros que obtenham da atividade agropecuária mais de 80% da sua renda anual podem acessar o Pronamp.
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