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Processo de Indicação Geográfica para Alho Roxo do Planalto Catarinense avança

A Indicação Geográfica (IG) é um registro conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem

Fonte:
Ascom Epagri

O processo de obtenção de Indicação Geográfica (IG) para o Alho Roxo do Planalto Catarinense segue mobilizando pessoas e instituições do Estado. No início de agosto, técnicos da Epagri foram a Frei Rogério para se reunir com representantes dos municípios de Curitibanos, Brunópolis, Frei Rogério, Fraiburgo, Monte Carlo, Caçador e Lebon Régis, da Associação Catarinense do Alho e da Cooperativa Regional do Meio Oeste Catarinense (Copar). O tema da reunião foi a delimitação geográfica da área da IG. 

A Indicação Geográfica (IG) é um registro conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.

Hamilton Vieira, pesquisador da Epagri/Ciram e especialista em IGs, explica que a região do Planalto Catarinense é reconhecida como berço nacional da cultura do alho. “A primeira variedade de alho roxo surgiu lá, pelo trabalho pioneiro do Sr. Takashi Chonan, no final da década de 1970”, contextualiza o pesquisador. Esta variedade foi denominada “Chonan” e é utilizada e mantida pelos produtores locais até os dias atuais.

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“O Alho Roxo do Planalto Catarinense é um produto singular, único, de características próprias estabelecidas neste meio geográfico”, define Hamilton. Foi com base nesse entendimento que teve início, em 2021, o processo de obtenção da IG, com o esforço de um grupo de produtores, lideranças e governanças locais, preocupados em preservar a origem das variedades roxas do Planalto Catarinense e proteger os produtores locais da concorrência de outras regiões.

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Dossiê

Para obter a IG é preciso montar um dossiê e, para tanto, a Copar conta com apoio da Epagri, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da Secretaria de Estado da Agricultura. 

Esse esforço coletivo passa por levantamentos do diagnóstico da região e produto, da organização da governança, da confirmação do nome geográfico, pela elaboração e definição do caderno de especificações técnicas, além de pesquisas científicas da qualidade e da organização documental. 

Na Epagri, o trabalho envolve extensionistas dos municípios abrangidos pela IG e pesquisadores que atuam em diferentes unidades da Empresa. Cabe à Epagri atuar como animadora do processo e fazer a caracterização do meio ambiente da área da IG, entre outras funções. 

Baseados nos estudos e discussões realizados, teve início a elaboração do dossiê, que, até o final do ano, será encaminhado ao INPI para a avaliação e concessão do registro da Indicação Geográfica, na modalidade de Denominação de Origem (DO), do Alho Roxo do Planalto Catarinense.

Sete produtos catarinenses já contam com Indicações Geográficas, todas conquistadas com apoio da Epagri: vinho dos vales da Uva Goethe, banana da região de Corupá, queijo serrano dos Campos de Cima da Serravinhos de altitude de Santa Catarinamel de melato de bracatingamaçã Fuji de São Joaquim, e erva-mate do Planalto Norte catarinense

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