Rádios RBV

Menu

Procon SC notifica Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha

Fonte:
Portal RBV

O Procon SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência.

Diante disto, o órgão solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.

O Procon SC também pede que a plataforma informe qual será o critério utilizado para a cobrança extra do serviço e, se for cobrado a mais, prestar esclarecimentos de qual será a forma de cobrança e como ficará a prestação do serviço, como limitação aos demais acessos. E, se a senha não pode ser compartilhada com pessoas de fora da residência, como será feito o monitoramento sem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

- Publicidade -

Entre outras informações solicitadas, o Procon SC pede que a empresa esclareça como o consumidor poderá garantir a entrega do serviço sem taxação em caso de viagem, qual a definição de família será utilizada para possibilitar o compartilhamento da senha e em que momento da contratação do serviço o consumidor foi informado que a senha somente poderia ser dividida com parentes, já que, a informação recebida é sobre a quantidade de telas, sem exigência de vínculo de parentesco.

“O consumidor catarinense terá resguardado o seu direito, quanto usuário deste serviço de streaming, por isso notificamos a empresa e ela terá que responder nossas indagações, frente a possíveis infrações no  Código do Consumidor (CDC). Os consumidores que se sentirem lesados por esta alteração poderão procurar o Órgão de Proteção e Defesa mais próximo de sua residência, ou contatar o Procon SC pelo telefone 151”, explica o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, que destaca ainda que o material publicitário da própria plataforma traz informações como “assista onde quiser”.

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

10 de junho marca o Dia Mundial de Alcoólicos Anônimos 

10 de junho marca o Dia Mundial de Alcoólicos...

Previsão do Tempo: Santa Catarina mantém massa de ar seco e tempo firme

A previsão do tempo para Santa Catarina nesta terça-feira...

Operação da Polícia Militar movimenta Caçador no final de semana

Uma operação da Polícia Militar deflagrada entre a noite...

Veja se seus números da sorte venceriam a Quina de São João

Você sabia que é possível ver se seus números...

Prefeitura de Videira esteve presente no RBVerde

No último sábado (8) a Prefeitura de Videira esteve...

Mais Lidas da semana

Divisa entre Paraná e Santa Catarina é redefinida

Após uma série de estudos, técnicos da Diretoria de...

Morador de Videira que estava desaparecido é localizado

O jovem de 27 anos, morador de Videira, que...

Identificadas vítimas que morreram esmagadas por contêiner

Foram identificadas as duas vítimas fatais do acidente de...

Acidente na SC 135, em Pinheiro Preto, deixa vítimas

Na manhã desta sexta-feira (07), por volta das 08h00,...

Duas pessoas morrem após contêiner tombar em cima de carro

Um homem e uma mulher morreram em um acidente...

Outros Tópicos Interessantes