Santa Catarina teve um feminicídio a cada 4 dias em 2024, registrando 17 feminicídios em 2024 até esta terça-feira (19). Casos que deixam um buraco nas famílias, causam revolta e levantam a pergunta: como é possível reduzir este número?
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No mesmo período de 2023, foram 14 crimes, conforme o delegado-geral Ulisses Gabriel, da Polícia Civil de Santa Catarina.
Casos recentes, como o brutal assassinato de uma mulher de 32 anos na última sexta-feira (15), no bairro Bela Vista, em São José; de Diomeida Del Carmen Rivas e Gloribel Del Carmen Rivas, mãe e filha mortas em Joinville; o feminicídio de Antonella de Rosa, mulher italiana morta pelo companheiro; e a idosa de 71 anos morta por golpes de facão em Gaspar, escancaram o dado.
Para Júlia Melim Borges Eleutério, mestra em Direito e integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o problema é cultural e complexo, e o enfrentamento e combate da violência contra mulheres é uma questão humanitária.
Júlia, que também é conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina, pesquisadora e professora no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Joinville, cita, ainda, que este é um dos maiores desafios da sociedade brasileira.
“Penso que conscientização através da educação, criação de ações preventivas, investimento em capacitação de mulheres para acesso ao mercado de trabalho e renda e aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (publicação do CNJ que resultou na Resolução 492) pelo Poder Judiciário em processos judiciais são estratégias válidas para combater a violência de gênero” — afirma.
Legislação e educação para prevenir violência contra mulheres
Desde 2020, Santa Catarina mantém números semelhantes de feminicídios. Segundo o Observatório da Violência contra a Mulher do Estado, em 2020, foram 57; em 2021, 55; em 2022, 57; em 2023, 56. Para a advogada, o Estado tem papel importante para erradicar a violência contra a mulher.
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“Priorizar políticas públicas efetivas que possam reduzir o número de mortes de mulheres é importante. Assim, o Estado deve adotar medidas abrangentes e efetivas que integrem legislação, capacitação, prevenção, educação e apoio às mulheres em situação de violência” pontua.
Ela ainda cita a importância das denúncias. Afinal, a partir delas é possível solicitar medidas protetivas e afastamento do agressor, o que pode parar práticas violentas.
“A denúncia é difícil para uma mulher que está em situação de violência e, muitas vezes, para que ela denuncie, ela passa por um processo de pré-autoconscientização e reconhecimento de si” afirma.
Ela reconhece, no entanto, que este nem sempre é o caso:
“Isso não ocorre em todas as situações, pois mesmo com a aplicação das medidas protetivas, homens agressores reiteram violência contra a mulher, descumprem o comando legal e, quando isso ocorre, deve ser decretada pelo Poder Judiciário sua prisão preventiva. Temos um longo caminho pela frente e é importante a união de esforços entre sociedade e Estado para que possamos, juntos e juntas, persistir na luta pela igualdade de gênero.”
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