Os Secretários do Município respondem demandas dos Vereadores e Vereadoras de Tangará,
Na oportunidade foram comunicados os ofícios recebidos do Poder Executivo perante as demandas apontadas pelos Vereadores e Vereadoras de Tangará.
Por parte do Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo, Moacir José Balbinoti, em resposta ao Vereador Andrey Alberti referente à instalação de corrimão na Rua Rio Branco informa que diante da atual situação financeira há direcionamento de gastos aos serviços essenciais e que no futuro reavaliará a situação.
A mesma justificativa foi apresentada ao Vereador Waldir Misturini para melhorias na Casa Mortuária, porém referente às melhorias no Cemitério Municipal estará analisando o pedido.
O Secretário ainda esclarece ao Vereador Marcio Meyer que com relação a instalação de Guard Rail na estrada de acesso ao Morro Agudo, estará verificando a questão pelo quesito legal. Também respondeu ao Vereador Mauri da Costa referente às sargetas danificadas na Rua Francisco Nardi, em frente à empresa CMAQ, que os danos provocados pela CASAN, será analisada a questão se a responsabilidade de reparos cabe ao Município ou é dever do Estado/Companhia.
Em resposta a solicitação a Vereadora Maria Rambo da Silva referente às tubulações danificadas na Rua Francisco Nardi, próximo à Rotatória estará averiguando o problema.
Em resposta ao Vereador Andrey Alberti que informou sobre reparo em muro do Ginásio Atílio Colombo, o Secretário Moacir informa que esta questão compete a Secretaria de Educação.
Com relação a esta pauta, a Secretária de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Laser, Luciana dos Santos, responde ao Vereador Marcio Meyer sobre a quadra coberta na Rua Deonildo Rampon, conhecida como “quadra do Santa Clara”, em que as melhorias necessárias para seu funcionamento estão em andamento conforme o setor de engenharia. Também esclarece ao mesmo Vereador, que a reforma do CEI Ângela Fuganti está com aproximadamente 80% da obra executada, com cronograma para termino no mês de novembro, conforme relatório do setor de engenharia.
A Secretária de Educação ainda informa que a instalação dos aparelhos de ar condicionado da Escola Crescer e Apreender esta em andamento, porém, será necessário a
reestruturação da rede elétrica, colocando uma nova rede com interruptores, pois apesar da escola ter iniciado suas atividades em 2020 não estava previsto no projeto a instalação de ar condicionado.
Também houve resposta do Secretário de Administração César Luiz Nunz ao Vereador Marcio Meyer referente a poste que oferecia risco de cair em frente ao Supermercado Zornita, o mesmo foi retirado do local pela empresa responsável em 12 de setembro e o setor de engenharia da Prefeitura estuda alternativas para proteger os postes.
Em resposta a Vereadora Maria Miria Rambo da Silva para reparo em luminária da iluminação pública, a ordem de serviço esta libertada, nos próximos dias a empresa terceirizada estará efetuando a manutenção.
O Secretário César Nunz em resposta ao Vereador Waldir Misturini que pede a regularização do perímetro industrial “lado de cima” da empresa Valpasa que a solicitação será incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Municipal das Cidades.
A Câmara recebeu ofício resposta do Diretor Executivo do CIMCATARINA, Elói Rönnau, direcionado à Vereadora Maria Miria Rambo da Silva com relação aos serviços de iluminação pública que o consórcio estuda novas formas que possam tornar a prestação desse serviço mais eficiente. No mês de abril de 2023 iniciou-se um estudo de nova licitação para atendimento aos municípios consorciados, dessa vez dentro dos novos parâmetros da Lei Federal n. 14.133/2021, a qual exige um melhor planejamento e embasamento técnico/operacional/jurídico.
Ainda através da divisão dos municípios que utilizam o sistema de manutenção de iluminação pública em nove (9) agrupamentos (regiões), possibilitará uma melhor racionalização e prestação do serviço, através da participação de mais empresas prestadoras de serviços. Também será exigido uma quantidade mínima de equipes em cada região com base na quantidade de pontos e da média de atendimentos mensais registrados atualmente. O CIMCATARINA têm a convicção que o novo modelo proposto proporcionará a realização dos serviços de forma mais eficiente.
O edital de pregão na forma eletrônica foi publicado, atualmente o processo se encontra na fase de conferência de propostas e documentação de habilitação dos arrematantes.
Ainda houve pedido de uso do plenário da Câmara para reunião dia 19 de setembro às 19h visando a criação da AMA de Tangará. O pedido da Diretora Social Interina da futura entidade, Gislaine Aparecida Denardi Biasiolo, foi aceito pelos Vereadores.
Comissões: O Presidente da Câmara de Tangará solicitou os pareceres do PLC nº 052/23 e PLC nº 054/23, sendo favorável às matérias os vereadores integrantes da Comissão de Constituição de Justiça e demais comissões.
Votações: Em 1ª discussão, de forma unânime, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 052/23 que altera os vencimentos de cargos do Magistério de Tangará e o Projeto de Lei Complementar nº 054/23 que altera a Lei Complementar referente às atribuições da Secretaria de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
Palavra Livre: O Presidente Valdacir Antonio Andres ao anunciar o espaço para livre manifestações dos vereadores teve a confirmação de interesse de alguns.
A Vereadora Maria Miria Rambo da Silva iniciou sua fala agradecendo a presença em plenário do Assessor de Gabinete da Casa Civil de Santa Catarina, Gilvanio Pontel, do Sr.Waldemar Arcari (ex- Secretário Municipal de Tangará) e de Joel, que é servidor da Saúde do Município.
Na oportunidade, pede que seja elaborado ofício de agradecimento ao CIMCATARINA pelas informações prestadas sobre a forma de contratação dos serviços de iluminação pública. Acredita que com esta nova metodologia de trabalho, além de Tangará outros Municípios terão o problema solucionado e as populações beneficiadas. Comprova-se que era uma questão estrutural do consórcio em que, apenas uma empresa prestava suporte a vários municípios, não tendo a agilidade necessária para dar suporte a demanda. Com esta mudança na forma de contratação diminuirá também a cobrança aos Vereadores com relação a iluminação pública.
O Vereador Waldir Misturini novamente reforçou o pedido ao Executivo para que sejam tomadas providências sobre o nível elevado de camada asfáltica em algumas vias, especialmente, próximo ao meio fio, situação quem vem causando danos em veículos quando vão estacionar em pontos do comércio. Também pede satisfação sobre o projeto de calçadão nas proximidades da Prefeitura e dos trilhos do trem. O Vereador explica que é necessário ter o projeto civil para buscar recursos para a obra.
O Vereador Andrey Alberti solicita ofício à Prefeitura com relação à padronização das calçadas,reforçou pedido de sua autoria para colocação de guard rail na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Altos da Glória, em razão do trafego de veículos e pessoas. Ele julga que é uma medida preventiva importante, tendo em vista que há uma escola naquela imediação. Ainda busca perante ao Executivo esclarecimento sobre a iluminação em led naquela via, iniciativa esta incluída em emenda impositiva pelo vereador Andrey. A preocupação com “morador de rua” proveniente de Joaçaba foi relatada pelo Vereador, que embora o mesmo tenha negado apoio da Assistência Social do Município, sugere que por meio de dialogo possa convencê-lo da necessidade de internamento em uma clinica especializada.
Também fez uso da palavra, o Vereador Valdacir Antonio Andres, no qual requer a confecção de ofício de agradecimento ao Prefeito de Tangará e seus assessores diretos que estiveram na Câmara na tarde desta segunda-feira (18) realizando reunião de esclarecimentos sobre pautas de interesse dos vereadores e vereadoras. Julga importante e oportuno, ações assim de discussões de assuntos entre Executivo e Legislativo, avaliando que esta linha de trabalho deve continuar.
Antes de encerrar a sessão, o presidente comunicou sobre reunião na Câmara, com o Contador Público da Prefeitura de Tangará, para exposição das metas fiscais do Município, na próxima segunda-feira (25) antes da sessão ordinária.
