Esta é a última semana de trabalho dos deputados federais antes do recesso parlamentar, que começa na quinta-feira, 18 de julho. Em entrevista ao Portal RBV, o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) comentou sobre o andamento da reforma tributária e expressou seu posicionamento.
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Cobalchini afirmou que é contra o aumento de impostos. “Eu acho que nós não podemos politizar tudo no Brasil. A reforma tributária se discute há 40 anos. O sistema tributário do país é o pior sistema tributário do mundo. O que acontece com a nova reforma tributária é desburocratizar, simplificar e diminuir para dois impostos. Obviamente, sou totalmente contra aumentar imposto; eu quero é reduzir imposto e tenho certeza que haverá redução de impostos”, disse.
Ele destacou conquistas significativas no processo de regulamentação da reforma, como a inclusão de proteínas animais na cesta básica, que agora contempla carne bovina, suína, de frango e peixe. “Foi uma grande conquista que vai baratear na mesa do consumidor e significar mais comida na mesa e mais dinheiro no bolso”, disse. Além disso, a tarifa zero para medicamentos foi outra vitória importante, resultado de sua atuação direta.
Cobalchini também mencionou a importância das cooperativas para Santa Catarina, enfatizando que muitas emendas foram apresentadas para garantir seus direitos. “Em Santa Catarina a cada duas pessoas, uma é cooperada. As cooperativas representam muito para o nosso estado, grande parte do nosso desenvolvimento em Santa Catarina devemos ao Agro. Meu voto sempre tem por base a questão do Agro”, explicou.
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Segundo projeto que regulamenta a reforma tributária será votado em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso. O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/24) trata dos tributos de estados e municípios sobre consumo e propriedade.
Lira reiterou que o PLP 108/24 está pronto para ser votado em agosto. “O texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta”, afirmou.
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Ele também comentou sobre a inclusão de proteínas de origem animal na cesta básica, isenta de impostos, afirmando que não é contra o benefício, mas que é necessário avaliar o impacto dessa inserção na alíquota do imposto. “O melhor seria fazer um cashback sobre a proteína para todos os brasileiros do CadÚnico”, disse.
Essa semana marca o encerramento das atividades legislativas do semestre, com a expectativa de que a reforma tributária e outras questões cruciais sejam retomadas com força total após o recesso parlamentar.