O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), enviou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa (Alesc) que visam modificar os programas Universidade Gratuita...
Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que...
O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou uma Indicação ao governo de Santa Catarina pedindo a aquisição de equipamentos essenciais para o Presídio Regional de...
No último dia 1º de setembro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) prestou homenagem póstuma a Celestino Estanislau Nadal, falecido em um trágico...
A Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro) celebrou seus 50 anos em grande estilo. Na noite da segunda-feira (8), o Parlamento catarinense...
As estudantes das escolas públicas de Santa Catarina estão mais próximas de receber aulas de autodefesa e técnicas de artes marciais. A proposta foi...
Está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Resolução (PRS) 1/2025. A proposta prevê a apresentação, à Câmara dos...
A Lei 19.396/2025 já está valendo em Santa Catarina e traz uma novidade importante para os bombeiros. Ela permite usar veículos apreendidos pelo Estado...
Foi sancionada em Santa Catarina a Lei 19.350/2025, que regulamenta o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais, trazendo mais segurança ao produtor rural...
O encontro promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizado na sexta-feira (11) em Caçador, foi marcado por uma...
