atestado médico

Fake news sobre fim de atestados médicos em papel é desmentida pelo CFM

atestados médicos Silvia Helena Zatta - dezembro 11, 2025

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira, 10, que os atestados médicos impressos continuarão com validade legal em 2026. A nota foi...

BRF não pode recusar afastamentos com atestados médicos externos

determinação judicial Silvia Helena Zatta - março 10, 2025

A Vara do Trabalho de Joaçaba concedeu tutela antecipada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra a BRF...

Justiça determina que agroindústria deve aceitar atestados médicos

direito dos trabalhadores Silvia Helena Zatta - dezembro 3, 2024

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou uma ação civil pública contra a agroindústria SEARA Alimentos Ltda., acusando-a de irregularidades no...