O governador de Santa Catarina Jorginho Mello sancionou nesta segunda-feira (02), a Lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que estabelece um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A medida, proposta pela...
A partir de agora, Santa Catarina terá um cadastro estadual para cuidadores de animais abandonados, conforme a Lei 19.036/2024, sancionada pelo governador. A iniciativa...
Segundo o Governo Federal, mais de 115 mil cadastros para auxílio reconstrução no RS são reprovados. As famílias que realizaram a solicitação do benefício...
O Cadastro Agropecuário engloba um conjunto de dados essenciais para organizar informações relacionadas à saúde animal, como cadastros de proprietários e produtores, estabelecimentos agropecuários/propriedades...
O processo de revisão cadastral do Programa Bolsa Família (PBF), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...
