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Câmara dos Deputados

Licença menstrual de até dois dias é aprovada pela Câmara dos Deputados

direitos das mulheres Silvia Helena Zatta - 5 dias atrás

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1249/22, que cria o direito à licença menstrual remunerada para mulheres que...

Licença menstrual de três dias: PL avança e pode se tornar lei

pautas femininas Silvia Helena Zatta - 6 dias atrás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a tramitação em regime de urgência do projeto que garante licença menstrual de três dias consecutivos...

Cobalchini propõe isenção de IR sobre premiações esportivas

Benefício Portal RBV - outubro 2, 2025

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 3344/2025, de autoria do deputado federal Valdir...

Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil

Economia Portal RBV - setembro 25, 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Pela...

STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça-feira

Expectativa Ramon Gabriel - setembro 8, 2025

O julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus na Ação Penal 2668 será retomado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na...

Deputado Cobalchini comemora aprovação da PEC do Alívio Fiscal

Conquista Portal RBV - setembro 5, 2025

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) celebrou a aprovação, em segundo turno, da PEC do Alívio Fiscal, que deve gerar economia de cerca de...

Cobalchini mobiliza parlamentares para defender o Código Ambiental Catarinense

Preocupação Portal RBV - agosto 21, 2025

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) protocolou na terça-feira (19) requerimentos junto à Mesa da Câmara dos Deputados, direcionados ao STF, para defender a...

Lula veta aumento do número de deputados federais

Política Nacional Portal RBV - julho 17, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. O...

Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Imposto de Renda Ramon Gabriel - julho 17, 2025

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os contribuintes com...

PEC 66 avança com emenda que reduz juros das dívidas municipais

Economia Portal RBV - julho 16, 2025

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15), a PEC 66/2023, que permite o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em...

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