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Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que reduz jornada e acaba com escala 6×1

Jornada de Trabalho Portal RBV - maio 27, 2026

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução...

PL anuncia apoio ao fim da escala 6×1 e propõe jornada 4×3

Nova proposta? Portal RBV - maio 27, 2026

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a sigla votará favoravelmente ao fim da escala de trabalho 6x1...

Projeto que amplia limite do MEI é aprovado na Câmara

microempreendedor individual Silvia Helena Zatta - março 18, 2026

Na terça-feira (17), os parlamentares aprovaram o regime de urgência da proposta, que prevê o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI),...

Idade para tirar CNH pode cair de 18 para 16 anos; entenda

QUAL A SUA OPINIÃO? Silvia Helena Zatta - março 15, 2026

A Câmara dos Deputados deve iniciar um novo debate sobre possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma comissão especial criada para analisar...

Erika Hilton assume como primeira presidente trans da Comissão da Mulher

Câmara dos Deputados Silvia Helena Zatta - março 11, 2026

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) alcançou um marco histórico ao ser eleita, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da...

Cobalchini na presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Câmara dos Deputados Portal RBV - março 6, 2026

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) assumiu, nesta quarta-feira (4), a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Projeto pode alterar o ECA e punir adolescentes que maltratarem animais

violência contra animais Silvia Helena Zatta - fevereiro 10, 2026

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a internação...

Câmara aprova projeto que cria barreiras ao aborto legal para menores vítimas de estupro

polêmica Silvia Helena Zatta - novembro 6, 2025

Na noite desta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03), que estabelece novas...

Câmara aprova aumento da licença-paternidade no Brasil

papais Silvia Helena Zatta - novembro 5, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria novas regras para a licença-paternidade no Brasil. O texto amplia o número de...

Licença menstrual de até dois dias é aprovada pela Câmara dos Deputados

direitos das mulheres Silvia Helena Zatta - outubro 29, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1249/22, que cria o direito à licença menstrual remunerada para mulheres que...

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