A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.509/2023, de autoria do deputado federal...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução...
Na terça-feira (17), os parlamentares aprovaram o regime de urgência da proposta, que prevê o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI),...
A Câmara dos Deputados deve iniciar um novo debate sobre possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma comissão especial criada para analisar...
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) alcançou um marco histórico ao ser eleita, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da...
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) assumiu, nesta quarta-feira (4), a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
Na noite desta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03), que estabelece novas...
