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Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto legal no Brasil

direito à vida Silvia Helena Zatta - novembro 27, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta...

Deputado Pedro Uczai realiza audiência em Videira

Recursos Portal RBV - julho 19, 2024

Aconteceu nesta quinta-feira (18), em Videira, a quarta audiência pública territorial do projeto do Orçamento Participativo das emendas parlamentares do deputado federal Pedro Uczai...

“Sou totalmente contra aumentar imposto”, afirma Cobalchini

Reforma Tributária Portal RBV - julho 16, 2024

Esta é a última semana de trabalho dos deputados federais antes do recesso parlamentar, que começa na quinta-feira, 18 de julho. Em entrevista ao...

Quais alimentos poderiam ficar mais baratos se tiverem imposto zerado

Carne, arroz e feijão Portal RBV - julho 16, 2024

A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados deixa alimentos de 20 categorias isentos de imposto. E, para outras 15,...

Prefeito de Rio das Antas presta contas de recursos recebidos

Câmara Portal RBV - junho 19, 2024

Uma prestação de contas de todos os recursos recebidos pelo município de Rio das Antas foi realizada durante a sessão da Câmara de Vereadores...

Uso de cerol em pipa é criminalizado pela Câmara dos Deputados

Brincadeira perigosa Silvia Helena Zatta - fevereiro 14, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que visa proibir e criminalizar o uso de linhas cortantes em pipas...

Incentivo financeiro ao estudante do ensino médio é aprovado na Câmara

Educação Portal RBV - dezembro 13, 2023

O incentivo financeiro educacional ao estudante do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (12). O projeto de lei...

Dia da Consciência Negra: Vai à sanção o projeto que torna a data feriado nacional

20 de novembro Portal RBV - dezembro 1, 2023

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado...

Domingos e feriados: Projeto permite funcionamento de comércio

Portal RBV - novembro 22, 2023

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e...