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Câmara dos Deputados

Quais alimentos poderiam ficar mais baratos se tiverem imposto zerado

Carne, arroz e feijão Portal RBV - julho 16, 2024

A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados deixa alimentos de 20 categorias isentos de imposto. E, para outras 15,...

Prefeito de Rio das Antas presta contas de recursos recebidos

Câmara Portal RBV - junho 19, 2024

Uma prestação de contas de todos os recursos recebidos pelo município de Rio das Antas foi realizada durante a sessão da Câmara de Vereadores...

Uso de cerol em pipa é criminalizado pela Câmara dos Deputados

Brincadeira perigosa Silvia Helena Zatta - fevereiro 14, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que visa proibir e criminalizar o uso de linhas cortantes em pipas...

Incentivo financeiro ao estudante do ensino médio é aprovado na Câmara

Educação Portal RBV - dezembro 13, 2023

O incentivo financeiro educacional ao estudante do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (12). O projeto de lei...

Dia da Consciência Negra: Vai à sanção o projeto que torna a data feriado nacional

20 de novembro Portal RBV - dezembro 1, 2023

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado...

Domingos e feriados: Projeto permite funcionamento de comércio

Portal RBV - novembro 22, 2023

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e...

Reforma Tributária é aprovada no Senado

Brasília Portal RBV - novembro 9, 2023

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC...

Lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Sancionada Portal RBV - novembro 3, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e...

Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina

Portal RBV - setembro 28, 2023

O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social...

Lei torna obrigatória a divulgação na internet de estoques públicos de remédios

Saúde Portal RBV - agosto 25, 2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.654/23, pela qual as farmácias que compõem o Sistema...

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