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Câmara dos Deputados

Uso de cerol em pipa é criminalizado pela Câmara dos Deputados

Brincadeira perigosa Silvia Helena Zatta - fevereiro 14, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que visa proibir e criminalizar o uso de linhas cortantes em pipas...

Incentivo financeiro ao estudante do ensino médio é aprovado na Câmara

Educação Portal RBV - dezembro 13, 2023

O incentivo financeiro educacional ao estudante do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (12). O projeto de lei...

Dia da Consciência Negra: Vai à sanção o projeto que torna a data feriado nacional

20 de novembro Portal RBV - dezembro 1, 2023

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado...

Domingos e feriados: Projeto permite funcionamento de comércio

Portal RBV - novembro 22, 2023

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e...

Reforma Tributária é aprovada no Senado

Brasília Portal RBV - novembro 9, 2023

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC...

Lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Sancionada Portal RBV - novembro 3, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e...

Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina

Portal RBV - setembro 28, 2023

O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social...

Lei torna obrigatória a divulgação na internet de estoques públicos de remédios

Saúde Portal RBV - agosto 25, 2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.654/23, pela qual as farmácias que compõem o Sistema...

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