CNH

Governador sanciona lei que dará até 30 mil habilitações gratuitas

Programa CNH Emprego Silvia Helena Zatta - julho 3, 2024

O Governador sancionou a lei que dará até 30 mil habilitações gratuitas, na última terça-feira (02). A Lei instituiu o Programa CNH Emprego na...

Programa CNH Emprego emitirá CNH de forma gratuita em SC

Projeto de Lei Silvia Helena Zatta - junho 25, 2024

O Programa CNH Emprego emitirá CNH de forma gratuita em SC para pessoas em vulnerabilidade econômica e social, facilitando o acesso ao mercado de...

Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista

Portal RBV - outubro 16, 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de...

Dívida é quitada após justiça suspender CNH do devedor

Justiça Portal RBV - agosto 4, 2023

Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira. De forma excepcional, a unidade determinou a suspensão da Carteira Nacional...

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