cotas

STF forma maioria e deve derrubar lei de SC sobre cotas raciais

derrubada da lei Silvia Helena Zatta - abril 16, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais...

STF começa a julgar lei que proíbe cotas raciais em SC

lei das cotas sc Silvia Helena Zatta - abril 10, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (10) o julgamento da lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades de Santa...

Futuro das cotas raciais em universidades de SC será definido pelo STF

Polêmica em SC Silvia Helena Zatta - março 31, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa atualmente a legalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina, sancionada pelo governador...

Procuradoria Geral da República pede ação do STF para garantir cotas raciais em SC

mais um capítulo Silvia Helena Zatta - janeiro 30, 2026

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando a suspensão da Lei 19.722 de...

TJ-SC suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades

a volta das cotas Silvia Helena Zatta - janeiro 27, 2026

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, nesta terça-feira (27), suspender os efeitos da lei estadual que proíbe a adoção de cotas...

STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

vai ter que se explicar Silvia Helena Zatta - janeiro 27, 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)...

OAB vai ao STF contra lei que proíbe cotas em SC

cotas nas universidades Silvia Helena Zatta - janeiro 27, 2026

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou nesta terça-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...

Fim das cotas raciais em SC é sancionado pelo governador Jorginho Mello

cotas raciais Silvia Helena Zatta - janeiro 22, 2026

O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que encerra as cotas raciais em instituições públicas de ensino superior de Santa...

Deputados aprovam projeto que proíbe cotas no ensino superior de SC

FIM DAS COTAS? Silvia Helena Zatta - dezembro 11, 2025

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por maioria, o Projeto de Lei 753/2025, apresentado pelo deputado Alex Brasil (PL), que altera de forma...

CFM entra na Justiça contra cotas na residência médica

Polêmica Silvia Helena Zatta - novembro 4, 2024

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por causa da reserva...

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