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STF forma maioria e deve derrubar lei de SC sobre cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais...

STF começa a julgar lei que proíbe cotas raciais em SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (10) o julgamento da lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades de Santa...

Futuro das cotas raciais em universidades de SC será definido pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa atualmente a legalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina, sancionada pelo governador...

Procuradoria Geral da República pede ação do STF para garantir cotas raciais em SC

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando a suspensão da Lei 19.722 de...

TJ-SC suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, nesta terça-feira (27), suspender os efeitos da lei estadual que proíbe a adoção de cotas...

STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)...

OAB vai ao STF contra lei que proíbe cotas em SC

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou nesta terça-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...

Fim das cotas raciais em SC é sancionado pelo governador Jorginho Mello

O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que encerra as cotas raciais em instituições públicas de ensino superior de Santa...

Deputados aprovam projeto que proíbe cotas no ensino superior de SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por maioria, o Projeto de Lei 753/2025, apresentado pelo deputado Alex Brasil (PL), que altera de forma...

CFM entra na Justiça contra cotas na residência médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por causa da reserva...

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Santa Catarina oficializou a data em 1948, antecipando a legislação federal que consolidou a homenagem aos educadores em todo o Brasil.

Startup de Videira é selecionada para programa de internacionalização do Sebrae/SC

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