O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que regulamenta o alistamento militar voluntário para mulheres no Brasil. Até agora, as Forças Armadas...
SC foi quem mais decretou emergência e calamidade em 10 anos por causa de estragos causados por chuvas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira...
Os vereadores de Caçador formalizaram na noite desta quinta-feira (16) a entrega do Decreto Legislativo que outorga o Título de Cidadã Honorária à empresária...
Governo declara emergência devido a síndrome respiratória grave em todo território do Estado, para fins de prevenção e de enfrentamento da SRAG (Síndrome Respiratória...
O Estado não registrou neste ano casos de Influenza Aviária, mas como medida preventiva, SC renova decreto de emergência zoossanitária por gripe aviária, em...
Nesta sexta-feira (8) o governo do estado de Santa Catarina regula manejo de javali-europeu através do Decreto 501, que regulamenta a Lei nº 18.817,...
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (5) um decreto que muda a composição da cesta básica, incluindo mais alimentos in natura ou minimamente processados. Conheça os...
O governador Jorginho Mello assinou na manhã desta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece as novas formas de condução do serviço de segurança contra...
A igualdade salarial deverá ser cumprida pelos empregadores. O governo estabeleceu critérios para que empresas e instituições complementem informações visando ações contra discriminação salarial...
Videira decretou situação de emergência no âmbito municipal em virtude das enchentes que ocorreram na semana passada, quando diversas ruas ficaram alagadas, tanto no...
